A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, determina o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2021.
Confira, a seguir, as datas:
- 1º de janeiro (sexta) – Confraternização Universal: feriado nacional;
- 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça) – Carnaval: ponto facultativo;
- 17 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas: ponto facultativo até as 14h;
- 2 de abril (sexta) – Paixão de Cristo: feriado nacional;
- 21 de abril (quarta) – Tiradentes: feriado nacional;
- 1º de maio (sábado) – Dia do Trabalho: feriado nacional;
- 3 de junho (quinta) – Corpus Christi: ponto facultativo;
- 7 de setembro (terça) – Dia da Independência: feriado nacional;
- 12 de outubro (terça) – Dia de Nossa Senhora Aparecida: feriado nacional;
- 28 de outubro (quinta) – Dia do Funcionário Público: ponto facultativo a ser comemorado em 1º de novembro (segunda);
- 2 de novembro (terça) – Finados: feriado nacional;
- 15 de novembro (segunda) – Proclamação da República: feriado nacional;
- 24 de dezembro (sexta) – Véspera de Natal: ponto facultativo após as 14h;
- 25 de dezembro (sábado) – Natal: feriado nacional;
- 31 de dezembro (sexta) – Véspera de Ano Novo: ponto facultativo após as 14h.
O feriado estadual paulista de 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932) cairá em uma sexta-feira. O 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, será em um sábado.
Já os aniversários das cidades do Grande ABC e Baixada Santista, base territorial do SINGRAFS, são considerados feriados municipais. Veja as datas:
- 19 de janeiro (terça) – Aniversário de Praia Grande (54 anos de emancipação);
- 22 de janeiro (sexta) – Aniversário de São Vicente (489 anos);
- 26 de janeiro (terça) – Aniversário de Santos (475 anos);
- 18 de fevereiro (quinta) – Aniversário de Peruíbe (62 anos de emancipação);
- 19 de março (sexta) – Aniversário de Ribeirão Pires (67 anos de emancipação);
- 8 de abril (quinta) – Aniversário de Santo André (468 anos);
- 22 de abril (quinta) – Aniversário de Itanhaém (489 anos);
- 3 de maio (segunda) – Aniversário de Rio Grande da Serra (57 anos de emancipação);
- 19 de maio (quarta) – Aniversário de Bertioga (30 anos de emancipação);
- 30 de junho (quarta) – Aniversário de Guarujá (87 anos de emancipação);
- 28 de julho (quarta) – Aniversário de São Caetano do Sul (144 anos);
- 20 de agosto (sexta) – Aniversário de São Bernardo do Campo (468 anos);
- 7 de dezembro (terça) – Aniversário de Mongaguá (62 anos de emancipação);
- 8 de dezembro (quarta) – Aniversários de Diadema (62 anos) e Mauá (67 anos).
Em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Estado de São Paulo e/ou os municípios paulistas podem realizar alterações nas datas comemorativas. O Carnaval, por exemplo, foi cancelado este ano. Por isto, fiquem atentos aos decretos e decisões locais.