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1. Prazo para aderir a refinanciamento de Dívida Ativa com União vai até 30/04: (Notícias); ... de refinanciamento de 50% do valor principal em aberto, somando multas, juros e encargos. Entrarão no parcelamento débitos limitados a R$ 45 milhões, com possiblidade de abatimento de até 70% de juros ...; Criado em 10 Janeiro 2024
2. Programas de Refinanciamento de Dívidas - Grande ABC e Baixada Santista: (Notícias); Os municípios do Grande ABC e da Baixada Santista lançaram programas de refinanciamento de dívidas. Há a possibilidade de quitação dos débitos sem juros e sem multas à vista, e/ou oferecimento de descontos ...; Criado em 20 Dezembro 2023
3. PL que criaria programa de refinanciamento de dívidas para adeptos do Simples é vetado: (Notícias); O Projeto de Lei Complementar nº 46, que instituiria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, foi vetado integralmente pelo presidente da República. A decisão ...; Criado em 07 Janeiro 2022
4. Câmara aprova programa de parcelamento de dívidas para optantes do Simples: (Notícias); ... dívidas no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à vigência da lei. O empresário que aderir ao refinanciamento poderá dar uma ...; Criado em 17 Dezembro 2021
5. Programa de Regularização Fiscal de Diadema permite parcelamento em 10 anos: (Notícias); ... sobre o refinanciamento, clique aqui. ...; Criado em 25 Novembro 2021
6. Programas de Refinanciamento de Dívidas - Baixada Santista: (Notícias); Saiba mais sobre os programas de refinanciamento de dívidas tributárias em quatro cidades da Baixada Santista: PERUÍBE De acordo com a Prefeitura, para aderir ao Refis deste ano, o contribuinte deverá ...; Criado em 25 Novembro 2019
7. Refinanciamento de Dívidas Tributárias - Grande ABC: (Notícias); ... e o ISS (Imposto Sobre Serviços), além de outras taxas. No Grande ABC, já é possível aderir ao refinanciamento. Saiba como eles funcionam em cada cidade: SÃO BERNARDO O prazo para aderir ao PRT (Programa ...; Criado em 22 Novembro 2019
8. Governo planeja reduzir alíquota de IR e alterar tributos federais: (Notícias); ... de janeiro, a nova equipe econômica já havia falado sobre propostas de simplificar impostos federais e reduzir alíquota de IR. Na época, também mencionaram possível extinção de programas de refinanciamento ...; Criado em 18 Julho 2019
9. Prazo para aderir a parcelamento de dívidas em SA termina em março: (Notícias); A adesão ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias de Santo André (Renegocia) vai até março deste ano. Para facilitar, a Prefeitura da cidade disponibilizou dois prazos diferentes, de acordo ...; Criado em 08 Janeiro 2019
10. Nova equipe econômica estuda unificar impostos e extinguir Refis: (Notícias); ... para o Financiamento da Seguridade Social), e restrição de programas de refinanciamento de dívida tributária, conhecidos como Refis. Segundo publicou O Globo, o plano é unificar os impostos para reduzir ...; Criado em 04 Janeiro 2019
11. Em Santos, adesão ao REFIS vai até 31 de agosto: (Notícias); Os contribuintes que têm pendências com o município de Santos podem aderir ao REFIS até o dia 31 de agosto deste ano. O programa de refinanciamento de Dívida Ativa engloba pessoas físicas e jurídicas e ...; Criado em 14 Junho 2018
12. Entra em vigor nova lei que institui Refis para micro e pequenas empresas: (Notícias); Na última segunda-feira (09), entrou em vigor a Lei Complementar nº 162/2018, que institui o Refis (programa de refinanciamento tributário) para micro e pequenas empresas (MPEs). A nova legislação é voltada ...; Criado em 10 Abril 2018
13. SBC prorroga prazo de programa de refinanciamento de dívidas: (Notícias); A Câmara de São Bernardo do Campo aprovou nesta semana projeto de lei que prorroga o Programa de Regularização Tributária (PRT) do município. Antes, o prazo se encerrava dia 02 de agosto; agora, os contribuintes ...; Criado em 04 Agosto 2017
14. Santo André e São Caetano lançam programas de renegociação de dívidas: (Notícias); As Prefeituras de Santo André e São Caetano do Sul deram início, nesta semana, aos seus respectivos programas de refinanciamento de dívidas com impostos municipais. O objetivo é oferecer a pessoas físicas ...; Criado em 20 Julho 2017
15. PREFEITURA DE DIADEMA PARCELA DÍVIDAS DE EMPRESAS: (Notícias); Em vigor desde 14 de setembro, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Diadema prevê o refinanciamento das dívidas para pessoas físicas e jurídicas. Os munícipes com dívidas terão ...; Criado em 21 Setembro 2015