Nesta sexta-feira (20), novas medidas foram tomadas para atenuar os impactos do novo coronavírus (COVID-19) na rotina dos cidadãos e na economia. Entre elas, a decretação de estado de calamidade pública pelo Governo do Estado de São Paulo, pela Prefeitura de São Paulo e pelo Senado Federal.
Em coletiva realizada durante a tarde, o governador João Doria falou sobre as ações que o Estado tomará para enfrentar a crise:
- Suspensão de protesto de dívidas por 90 dias para pessoas físicas e jurídicas (entra em vigor em 1º de abril);
- Suspensão da cobrança de tarifa social de água (a partir de 1º de abril);
- Acordo feito com farmácias para venda de álcool em gel a preço de custo, limitado a duas unidades por pessoa;
- Nova campanha para TV da Secretaria de Saúde, com mais orientações sobre o combate à doença;
- Início da campanha de vacinação contra a gripe dia 23 de março e ampliação dos postos de vacinação em farmácias e drogarias a partir de 13 de abril (unidades na cidade de São Paulo);
- Fechamento de parques e de outros serviços públicos que não são considerados essenciais;
- Restrição de acesso à Cidade Universitária (USP) aos sábados; entre outras.
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Já no âmbito federal, a decretação de estado de calamidade pública, aprovada por unanimidade pelo Senado, já está em vigor. O projeto (PDL nº 88/2020) não precisa do aval presidencial. O decreto valerá até 31 de dezembro deste ano e permite que o Governo descumpra a meta fiscal (previsão de déficit de R$ 124 bilhões).
Uma Comissão Mista, formada por seis deputados e seis senadores, será criada para acompanhar a utilização do orçamento em medidas de combate ao coronavírus pelo País.
Pela primeira vez em 196 anos, uma votação e aprovação de projeto no Senado foi feita à distância, via telefone e videoconferência. Do total de 81 senadores, 75 votaram remotamente. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com coronavírus e está afastado.
Fontes: Governo do Estado de São Paulo, UOL, Senado Federal.