Nesta segunda-feira (30), o Senado aprovou o auxílio emergencial para trabalhadores informais e mães chefes de família monoparental, a ser pago durante três meses. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na última sexta (27). Esta é uma das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).
Variando de R$ 600 a R$ 1.200, a renda será destinada a trabalhadores informais, pessoas que não estejam recebendo seguro-desemprego e benefícios previdenciários e assistenciais ou com renda per capita de até meio salário mínimo, MEIs (Microempreendedores Individuais), trabalhadores com contrato intermitente, autonômos que não sejam MEIs ou contribuintes individuais, e mães chefes de família (monoparental).
O auxílio emergencial será pago automaticamente no lugar do Bolsa Família quando este for menor que o valor do auxílio emergencial.
O projeto aprovado pelo Senado permite acumular o recebimento do auxílio, do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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A definição de como e quando os pagamentos começarão a ser efetuados será feita pelo governo. Por isto, quaisquer tipo de informações que não sejam oficiais devem ser desconsideradas.
FAKE NEWS
Nestes últimos dias, circularam pelas redes sociais mensagens afirmando que o auxílio emergencial já estava em vigor e que era preciso acessar um link para realizar cadastramento. Verificou-se que o conteúdo é falso e que o site pode ser usado em golpes online.
RENDA BÁSICA DE CIDADANIA EMERGENCIAL
Nesta terça (31), o Senado votará o PL 873/2020, que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, específica para casos de epidemia e pandemia. De acordo com o projeto, o valor máximo a ser recebido, por família, seria de R$ 1.500. Beneficiários do Bolsa Família teriam um acréscimo de R$ 300 mensais por pessoa por um período de seis meses, que podem ser prorrogados.
Seriam contemplados pela Renda Básica os inscritos no CadÚnico (Cdastro Único de Programas Sociais) e todos os seus dependentes, que tenham renda familiar per capita menor que três salários mínimos e que não recebam Bolsa Família.
Fonte: G1, Senado Notícias.