O uso de máscara facial pela população será obrigatório a partir da próxima sexta-feira, 1º de maio, em Bertioga e em Santos. A medida faz parte das ações para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) nas cidades da Baixada Santista.
BERTIOGA
A obrigatoriedade foi instituída pelo Decreto nº 3.366. As pessoas deverão usar máscaras caseiras, não profissionais, quando estiverem em equipamentos públicos, em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar (supermercados, farmácias, agências bancárias, por exemplo), em igrejas e no transporte público.
De acordo com a Prefeitura de Bertioga, haverá fiscalização, a ser feita pela própria Administração local, que conscientizará os munícipes, além de fixação de cartazes ou placas com informações e orientações sobre procedimentos de higiene. Para saber mais, acesse a edição 940 do Boletim Oficial do Município.
SANTOS
O Decreto nº 8.944 dispõe sobre o uso de máscaras faciais de proteção não profissionais a todos que circularem em espaços públicos, estabelecimentos comerciais, transportes públicos e individuais, terrenos e edifícios onde funcionem serviços do Município. Diferente de Bertioga, em Santos haverá multa para quem descumprir a norma, que varia de R$ 100 (pessoa física) a R$ 3 mil (empresas).
As atividades econômicas autorizadas a funcionarem deverão afixar cartazes orientando sobre o uso da máscara, reforçar a limpeza e higiene do local e dos funcionários, com aplicação de álcool gel e utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), e manter o distanciamento de dois metros entre as pessoas.
A partir desta terça-feira (28), haverá distribuição de máscaras à população em 31 policlínicas da cidade. Os materiais de proteção foram confeccionados em TNT e comprados pelo Fundo Social de Solidariedade. Para saber quais unidades farão a entrega, clique aqui.