O formulário do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi, novamente, modificado. Na semana passada, o Ministério da Economia anunciou simplificações na plataforma, com a eliminação de campos considerados desnecessários.
Agora, o único documento exigido para identificação do trabalhador será o CPF (Cadastros de Pessoas Físicas). Além disso, uma parceria com as juntas comerciais locais possibilitará ao empregador registrar funcionários no momento de inscrição da empresa.
Os módulos de Empregador Doméstico e MEI (Microempreendedor Individual) também sofreram alterações, com a inserção de lançamento automático de 13º salário e assistente virtual.
A simplificação do eSocial faz parte do programa Descomplica Trabalhista, que visa a eliminação de burocracias para geração de oportunidades. Cerca de dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho estão sendo revistos e normas alteradas - como a NR 31 (Norma Regulamentadora 31), do setor Agropecuário.
Fontes: G1, Ministério da Economia, O Estado de S.Paulo.