As aposentadorias e benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão reajuste de 5,45%. Houve, também, mudança no teto de salário de benefício e de contribuição, que não poderão ser inferiores a R$ 1.100 (valor do novo salário mínimo para este ano) nem superiores a R$ 6.433,57.
Estas novas determinações estão na Portaria nº 477, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na última quarta (13) no DOU (Diário Oficial da União). O aumento de 5,45% vale a partir de 1º de janeiro de 2021 para benefícios concedidos a partir de 1º de janeiro de 2020.
A Portaria também traz tabelas de fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as datas em que começaram a ser pagos, e de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para pagamento de remuneração. Para acessar o documento, clique aqui.
Fonte: Agência Brasil.