Na última segunda-feira (22), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC decidiu antecipar quatro feriados na região e reduzir o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Desta forma, não haverá dia útil entre 27 de março a 4 de abril, as atividades econômicas deverão encerrar expediente às 17h, a circulação de pessoas no transporte público ficará restrita apenas aos funcionários de serviços essenciais e a venda de bebida alcoólica estará proibida.
Não se enquadrarão nas novas restrições hospitais públicos e privados, pronto-atendimento, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e outras atividades que dão suporte aos serviços de saúde. Cada uma das sete cidades – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – publicará decretos para regulamentar o período e o que poderá e não poderá funcionar.
Esta é mais uma medida para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e segue o que já foi definido pela capital São Paulo, que também antecipará datas comemorativas para diminuir circulação de pessoas.
A região antecipará os seguintes feriados nacionais: Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Corpus Christi (3 de junho) e da Independência (7 de setembro). Além destes, feriados municipais serão celebrados entre 29 de março a 1º de abril. A semana terá, ainda, Paixão de Cristo (2 de abril) e a Páscoa (4 de abril).
Até o momento (8h40), os municípios não publicaram decretos sobre esta decisão.
Leia, a seguir, a nota oficial do Consórcio Intermunicipal Grande ABC:
Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, reunidos nesta segunda-feira (22/3) em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, deliberaram antecipar feriados municipais com o objetivo de reduzir a circulação das pessoas e conter a aceleração da pandemia do novo coronavírus.
Com as mudanças, não haverá dia útil no Grande ABC entre 27 de março e 4 de abril deste ano. Feriados municipais serão antecipados entre a próxima segunda-feira (29/3) e a quinta-feira (1/4) e se somam ao feriado nacional da Paixão de Cristo (2/4) e a dois fins de semana, totalizando nove dias.
Neste período, setores considerados essenciais deverão encerrar suas atividades às 17h, com exceção dos hospitais públicos e privados, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde.
A circulação de pessoas no transporte público será restrita aos funcionários de serviços essenciais. Além disso, a comercialização de bebida alcoólica no período estará proibida.
As restrições serão regulamentadas por meio de decretos das prefeituras do Grande ABC.
O colegiado de prefeitos também deliberou o envio de um ofício ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, visando à adesão dos equipamentos geridos pelo Governo do Estado às medidas de contenção da Covid-19.