As cidades do Grande ABC e a Baixada Santista voltaram a seguir as regras da Fase Emergencial do Plano São Paulo. O período vigorará até 11 de abril e entre as orientações, proíbe atendimento presencial em estabelecimentos comerciais e obriga a adoção de teletrabalho/home office para atividades administrativas não essenciais.
Diferentemente dos seus vizinhos, São Caetano do Sul foi a única que, durante a semana de antecipação de feriados (de 27 de março a 4 de abril), continuou seguindo as determinações da Fase Emergencial. Os demais restringiram as normas de funcionamento de atividades econômicas e circulação de pessoas e veículos.
Na Baixada, os municípios adotaram o lockdown de 23 de março a 4 de abril, com proibição de utilização das praias, redução do horário de funcionamento de supermercados e outros serviços essenciais e especificação de atividades econômicas que poderiam funcionar normalmente, porém sem atendimento ao público. Houve, ainda, a suspensão da Operação Descida do Sistema Anchieta-Imigrantes.
O objetivo destas medidas mais restritivas era o de frear o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que já sobrecarrega os sistemas público e privado de Saúde.
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TOQUE DE RECOLHER E SUSPENSÃO DE TRANSPORTE
As cidades de Santo André e São Bernardo do Campo mantiveram o toque de recolher e a suspensão do transporte público coletivo das 22h às 4h.
Em Rio Grande da Serra, o toque de recolher também será das 22h às 4h. Durante o período, fica proibida a venda de bebida alcoólica na cidade (Decreto nº 2.795).
Em Santos, o Decreto nº 9.827 diz que o transporte público coletivo será de uso exclusivo de trabalhadores da área da Saúde aos domingos.
MULTA
Em São Vicente, o valor da multa para quem descumprir as regras do Decreto nº 5504-A varia de R$ 300 (pessoa física) a R$ 10 mil (pessoa jurídica).
Fontes: Prefeituras.