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O Ministério da Economia revisou a projeção para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano, passando de 6,2% para 8,4%. O indicador é utilizado para medir a inflação oficial. A previsão para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2021 se manteve em 5,3%.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em agosto, o INPC chegou a 0,88%. No acumulado do ano, teve alta de 5,94%, e no dos últimos 12 meses, subiu para 10,42%.

As revisões foram divulgadas nesta quinta-feira (16) pela pasta, e devem limitar o teto de gastos do Governo Federal. Estima-se, para 2022, um gasto adicional de R$ 17,4 bilhões.

PL DE REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS

O Governo Federal encaminhou ao Congresso um PL (Projeto de Lei) para redução de incentivos e benefícios fiscais. O objetivo principal é a manutenção dos pagamentos de auxílio emergencial aos brasileiros mais afetados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O chamado Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais visa adequar benefícios tributários ao PIB, e, ao final de oito anos, fazer com que sejam mantidos em patamar igual ou inferior a 2% da soma dos bens e serviços produzidos no País. O projeto prevê corte de mais de R$ 22 bilhões em gastos tributários.

Ainda não foram especificados quais serão os incentivos modificados. Àqueles relacionados a cesta básica, Simples Nacional, bolsas estudantis e Zona Franca de Manaus não serão afetados.

Fontes: Agência Brasil, Folha de S.Paulo.