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Os trabalhadores dos Correios desmarcaram a greve prevista para iniciar às 22h da última quinta-feira (23), às vésperas da Black Friday. De acordo com o SINTECT-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba), a direção da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) assinou documento se comprometendo a corrigir inconsistências do Acordo Coletivo.

A categoria estava há 50 dias em negociações, e reivindicava, entre outras demandas, a realização de concurso público para novas contratações e reembolso de descontos realizados em outubro no valor de mil reais. Na noite de quinta, houve Assembleia Geral, onde o estado de greve foi aprovado, porém a paralisação efetiva desmarcada em razão do compromisso firmado pela ECT. Ou seja, caso os Correios não realizem as correções apontadas, os funcionários poderão cruzar os braços.

Saiba mais:
- Trabalhadores dos Correios podem entrar em greve nesta quinta (23)

A Black Friday, período de grandes promoções de lojas físicas e online, começou oficialmente nesta sexta-feira (24).

O SINTECT-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba) convocou Assembleia Geral para decidir se a categoria vai entrar em greve nesta quinta-feira (23), às vésperas da Black Friday, por tempo indeterminado.

No Tocantins, a paralisação já foi aprovada para a data. Em Bauru, Rio de Janeiro e Maranhão, os trabalhadores ainda deliberarão se cruzarão os braços.

Com o lema “Sem correção, sem Black Friday”, os funcionários dos Correios, representandos tanto pelo Sindicato como pela Federação (FINDECT), reivindicam correção de “inconsistências deixadas pela ECT no texto do Acordo Coletivo 2023-2024”, afirmando haver “problemas judiciais à categoria em 26 cláusulas”.

Além da deflagração de greve, outras pautas serão votadas em Assembleia. Entre elas, realização de concurso público para novas contratações, reembolso de descontos realizados em outubro no valor de mil reais, correção da Tabela Salarial para remuneração de R$ 7.000 e aplicação de índice de 3,53% para salários acima desse montante, melhorias nas condições de trabalho (defesa da saúde física e psíquica) e plano de saúde.

Caso a paralisação seja aprovada, começará a valer no dia 23 de novembro, a partir das 22h.

A Portaria nº 1.630, publicada na última segunda-feira (20) no DOU (Diário Oficial da União), dispensa a análise de atividade especial para concessão de aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo é facilitar a liberação do benefício, e permitir que os servidores administrativos realizem a verificação dos documentos sem a necessidade de encaminhamento dos mesmos à PMF (Perícia Médica Federal).

O texto estabelece que a análise administrativa da conformidade do formulário de atividade especial ficará restrita ao agente prejudicial à saúde ruído. O servidor ficará responsável pelo enquadramento ou não de tempo exercido em condições especiais.

A mudança passa a valer para pedidos de aposentadoria especial novos e pendentes, incluindo revisão e recurso, e requerimentos que já foram direcionados à periciamento médico, mas que ainda não foram examinados.

A Perícia só será requerida para os casos de exposição prejudicial à saúde comprovada por LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho); quando os dados do formulário forem considerados insuficientes; quando a exposição ao ruído for comprovado em período laborado para empresa legalmente extinta mediante processamento de Justificação Administrativa em LTCAT; e para situações ocorridas até 02/12/1998 e até 31/12/2003.

A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores que tenham sido expostos a agente prejudicial à saúde, como calor ou ruído. De acordo com a legislação, o tempo de exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho".

Fontes: Folha de S.Paulo, Imprensa Nacional.

Em razão do feriado municipal do Dia da Consciência Negra em Santo André, não haverá expediente na segunda-feira, 20 de novembro.

O atendimento ASSINGRAFS-SINGRAFS será retomado na terça (21).

O dia 20 de novembro celebra o Dia da Consciência Negra, e neste ano, cairá na próxima segunda-feira. A efeméride, no entanto, não é considerada feriado nacional. Cada estado ou município pode legislar sobre o tema, optando por decretar feriado ou ponto facultativo.

Em 12 de setembro deste ano, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei (nº 370/2023), instituindo o Dia Estadual da Consciência Negra (Lei nº 17.146) em todo o território paulista. Ou seja, um "novo" feriado estadual. O texto já entrou em vigor.

As sete cidades do Grande ABC (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) já haviam publicado decretos e calendários administrativos de 2023 elencando o 20 de novembro como feriado municipal.

O mesmo se deu com os municípios da Baixada Santista - Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente e Santos (neste último, o feriado municipal da Consciência Negra consta no Artigo 245 da Lei Orgânica).

Informamos que não haverá expediente na ASSINGRAFS e no SINGRAFS na quarta-feira (15), em razão do feriado nacional da Proclamação da República.

O atendimento será retomado na quinta-feira (16), em horário comercial.

Em razão do feriado nacional de Finados, não haverá expediente ASSINGRAFS-SINGRAFS nesta quinta-feira (2) e na sexta (3).

O atendimento será retomado na próxima segunda (6).

A partir desta quarta-feira (1º), os ônibus municipais de São Caetano do Sul terão tarifa zero. A proposta de lei foi aprovada pelos vereadores da cidade na última sexta-feira (27) e sancionada pelo prefeito José Auricchio Junior (PSDB-SP) na terça (31).

Anteriormente, a passagem das oito linhas que circulam pelo município do Grande ABC custava R$ 5,00. Com a vigência da gratuidade, a Prefeitura pagará esse valor integralmente, por passageiro, à viação concessionária, investimento previsto de R$ 2,9 milhões por mês.

Fonte: G1 SP.

Em 2021, o Brasil registrou 414.589 empresas integrantes da Indústrias de Transformação. Destas, 54.776 eram de novos empreendimentos (entrantes), e 359.813 consideradas sobreviventes. Os dados fazem parte do levantamento “Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo”, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última semana.

O saldo de empresas que entraram e saíram do mercado na Indústrias de Transformação foi de 14.632 no período analisado, indicando que houve mais aberturas (54.776) que fechamentos de atividade (40.144). O segmento foi responsável pela ocupação total de 7.592.640 assalariados, e registrou saldo de 39.865 pessoas ocupadas.

No geral, o país totalizou 5,2 milhões de empresas ativas, e teve, pelo terceiro ano consecutivo, saldo positivo de empreendimentos que entraram e saíram do mercado (320,2 mil). A taxa de sobrevivência, ou seja, o percentual de negócios ativos em 2020 que mantiveram as portas abertas em 2021, atingiu 82,2% (4,3 milhões).

A inflação na indústria cresceu 1,11% no mês de setembro. Das 24 atividades analisadas no período, 13 tiveram aumento dos preços praticados na "porta de fábrica", sem considerar frete nem impostos. É o que mostrou o IPP (Índice de Preços ao Produtor), divulgado nesta quinta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No ano, o indicador acumulou queda de 5,43%, a menor taxa para um mês de setembro desde 2014, quando iniciou a série histórica. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação foi de -7,92%.

A indústria de impressão teve alta mensal de 1,78%, estando entre as maiores influências para o resultado geral do período.

A fabricação de papel e celulose também registrou crescimento (1,18%), porém acumula perdas de 15,94% no ano, e de 13,88% nos últimos 12 meses.