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TJSP determina que Governo paulista mantenha adesão ao PNLD
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Na última quarta-feira (16), o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que o Governo paulista mantenha a sua adesão ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático). A decisão destacou a alta qualidade dos materiais didáticos escolhidos e distribuídos gratuitamente pelo MEC (Ministério da Educação), a economia ao erário estadual, e as dificuldades enfrentadas pelos alunos da rede paulista para se adaptar ao ensino 100% digital durante a pandemia.
No início do mês, a Secretaria Estadual de Educação havia anunciado que não iria aderir ao Programa, alegando que o Estado já tinha currículo próprio e material didático alinhado a ele, utilizado em 5,3 mil escolas. Desta forma, no lugar de livros físicos, os alunos dos ensinos fundamental (6º ao 9º ano) e médio da rede estadual receberiam material didático 100% digital a partir de 2024.
A pasta chegou a comunicar que equiparia as escolas com mais computadores, e que havia autorizado a impressão do conteúdo digitalizado.
Saiba mais:
- Governo de SP não adere ao PNLD e substituirá livro físico por digital
Em atendimento à decisão judicial, a administração paulista informou, em nota, que enviou ofício ao MEC para aderir ao PNLD para 2024, e que todos os estudantes da rede estadual terão “tanto o material baseado no Currículo Paulista quanto os livros didáticos fornecidos” pelo Ministério da Educação.
PNLD
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é “destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais” e municipais. As obras são selecionadas pelo Ministério da Educação, adquiridas e distribuídas pela SEB (Secretária de Educação Básica) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Para aderir ao PNLD e receber as obras didáticas (pedagógicas e literárias) de forma gratuita, as escolas devem participar do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A entrega dos livros é feita pelo FNDE via Correios.
Fonte: Agência Brasil.
Taxa de desocupação cai no segundo trimestre do ano
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Durante o segundo trimestre do ano, a taxa de desocupação no Brasil passou de 8,8% para 8%, com reduções em oito das 27 unidades da federação analisadas pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Trimestral. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No período, a falta de trabalho atingiu mais as mulheres (52%) e pessoas entre 25 a 39 anos (35,8%).
Em São Paulo, o contingente da população ocupada chegou a 23,9 milhões, o maior do país. A taxa de desemprego caiu de 8,5% para 7,8%.
O índice de brasileiros empregados com carteira assinada no setor privado atingiu 73,3%.
A taxa de subutilização da força de trabalho brasileira foi de 17,8%. A de São Paulo ficou abaixo da média nacional (14,8%). A maior foi registrada pelo Piauí (39,7%).
O rendimento médio real mensal habitual registrou leve queda na passagem dos trimestres, indo de R$ 2.923 para R$ 2.921, indicando estabilidade. No mesmo período de 2022, o valor era de R$ 2.750.
Atividade econômica volta a crescer em junho
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Nesta segunda-feira (14), o Banco Central divulgou a prévia do PIB (Produto Interno Bruto) de junho. O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) do mês cresceu 0,63%, após queda de 2% em maio. No trimestre, o indicador subiu 0,43%, acumulando alta de 3,42% no ano, e de 3,35% nos últimos 12 meses.
O IBC-Br reúne informações da agropecuária, indústria e serviços. Mesmo sendo uma prévia da soma de todos os bens e serviços produzidos no país por estes três setores da economia, o índice oficial é medido e divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Fontes: Banco Central, InfoMoney.
Após deflação, IPCA registra alta de 0,12% em julho
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O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho registrou alta de 0,12% após a deflação do mês anterior (-0,08%). No ano, o indicador oficial de inflação acumula aumento de 2,99%, e nos últimos 12 meses, de 3,99%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Dos nove grupos de produtos e serviços analisados, cinco tiveram aumento de preços no período. O principal destaque foi Transportes, cuja variação passou de -0,41% para 1,50%, impactando em 0,31% na média geral.
Alimentação e bebidas seguiu com indicador negativo (de -0,66% para -0,46%), influenciado pelas quedas nos preços do feijão-carioca (-9,42%), óleo de soja (-4,77%), frango em pedaços (-2,64%), carnes (-2,64%) e leite longa vida (-1,86%).
INPC
Diferente do IPCA, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado em reajustes salariais, manteve taxa negativa em julho (-0,09%). No mês anterior, o percentual foi de -0,10%.
No acumulado do ano, o indicador foi de 2,59%, e nos últimos 12 meses, de 3,53%, acima dos 3% registrados em junho.
Contribuíram para a deflação a retrações de -0,59% dos preços dos produtos alimentícios. Os produtos não alimentícios tiveram alta de 0,07%.
Varejo de livros, jornais, revistas e papelaria cresce 1,2% em junho
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Em junho, as vendas no varejo de livros, jornais, revistas e papelaria cresceram 1,2%, acumulando alta de 4% nos últimos 12 meses. Porém, no ano, o setor acumula queda de 1,7%. Os dados integram a PMC (Pesquisa Mensal de Comércio), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta semana.
Na comparação com o mesmo período de 2022, o comércio varejista desses artigos teve variação negativa (-3,5%).
Quando se analisa a receita nominal de vendas obtida em junho, o segmento teve o mesmo resultado de maio (0,9%). Com isto, o faturamento acumulado no ano apresentou alta de 7,1% no ano, e de 12% nos últimos 12 meses.
No geral, o comércio varejista brasileiro mostrou estabilidade no volume de vendas (0,0%) e aumento de 0,5% na receita nominal frente a maio.
Produção industrial de SP registra queda de 2,7% em junho
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Em junho, a produção industrial de São Paulo registrou nova taxa negativa, chegando a -2,7% e acumulando queda de 1,9% no ano. Os dados integram a PIM (Pesquisa Industrial Mensal) Regional, divulgada nesta terça-feira (08) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No acumulado dos últimos 12 meses, a indústria paulista teve alta de 0,5%. E na comparação com junho de 2022, a produção local retraiu 2,4%.
Dos 15 locais analisados pela PIM, apenas seis tiveram resultados positivos no período. O principal destaque foi o Espírito Santo (+4,6%).
Mesmo com índices negativos, São Paulo não foi o pior indicador de produtividade industrial de junho. A região ficou atrás de Ceará (-6,4%), Amazonas (-4%) e Paraná (-3,3%).
No Sudeste, Minas Gerais foi o outro Estado que registrou queda (-1,1%). Rio de Janeiro e Espírito Santo apresentaram altas na produção industrial em junho, com 3,2% e 4,6%, respectivamente.
Copom decide reduzir taxa Selic
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O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, na noite da última quarta-feira (02), reduzir a taxa básica de juros de 13,75% para 13,25% ao ano. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2020, que a Selic diminui.
De acordo com o Comitê, chegou-se a considerar Selic a 13,50%, mas o cenário econômico e de quedas consecutivas nos índices de inflação favoreceram o corte de 0,50%.
Fontes: Banco Central, G1.
Produção industrial acumula retração de 0,3% no ano
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A produção industrial brasileira acumula queda de 0,3% no ano. Apesar da alta de 0,1% em junho, o segmento mantém variação negativa em 2023. Nos últimos 12 meses, a taxa acumulada foi de 0,1%, e a média móvel trimestral chegou a -0,1%.
Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última terça-feira (1º), e integram a PIM (Pesquisa Industrial Mensal).
Dos 25 ramos industriais pesquisados, apenas sete tiveram resultados positivos no mês. A produção das indústrias de transformação variaram -0,2% em junho, enquanto as extrativas registraram alta de 2,9%.
O segmento de Impressão e reprodução de gravações apresentou queda de 4,4%, enquanto a Fabricação de celulose, papel e produtos de papel cresceu 0,6% no período.
Governo de SP não adere ao PNLD e substituirá livro físico por digital
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Pela primeira vez, o Governo do Estado de São Paulo não aderiu ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático). No lugar de livros físicos, estudantes dos ensinos fundamental (6º ao 9º ano) e médio da rede estadual terão material didático 100% digital a partir de 2024.
A Secretaria de Educação informou que a decisão foi tomada em razão de o Estado já ter currículo próprio e material didático alinhado a ele, utilizado em 5,3 mil escolas. A pasta declarou, ainda, que está se preparando para equipar as escolas com mais computadores, além de já ter autorizado a impressão do conteúdo digitalizado para alunos que precisarem.
A Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais) estima que 10 milhões de exemplares deixarão de ser adquiridos para uso na Educação paulista, equivalente a R$ 120 milhões. Segundo a entidade, São Paulo representa 15% das compras de livros didáticos do país via PNLD.
PNLD
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é “destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais” e municipais. As obras são selecionadas pelo Ministério da Educação, adquiridas e distribuídas pela SEB (Secretária de Educação Básica) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Os materiais são selecionados a partir de um edital, e o FNDE acerta com as editoras escolhidas valores para compra e quantidade de livros a serem impressos, de acordo com a demanda.
Para aderir ao PNLD e receber as obras didáticas (pedagógicas e literárias) de forma gratuita, as escolas devem participar do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A entrega dos livros é feita pelo FNDE via Correios.
Sabesp inicia mutirão para negociação de dívidas
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A Sabesp iniciou, na última segunda-feira (31), um mutirão de negociação de débitos para imóveis residenciais, comerciais e industriais. O acordo permite quitar as pendências com até 100% de desconto de juros e multas e/ou via parcelamento.
O “Acertando suas Contas com a Sabesp” vai até 30 de setembro e é voltado a clientes da Capital paulista, Grande São Paulo, Interior e Litoral. A adesão poderá ser feita pelos canais de atendimento virtuais e presenciais da empresa, com apresentação de documento com foto e do número do registro de fornecimento de água do imóvel.
Para mais informações, consulte o site da Sabesp.