Notícias

Detalhes

Criado: 05 Julho 2021

Entre 27 de março a 4 de abril deste ano, as Prefeituras das cidades do Grande ABC anteciparam alguns feriados para tentar frear o rápido avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na região. Naquele momento, os altos índices de novos casos e de leitos ocupados nos hospitais públicos e privados sobrecarregavam o sistema de Saúde.

O 9 de Julho, que marca a celebração da Revolução Constitucionalista de 1932, foi um dos feriados escolhidos por alguns municípios para ser antecipado.

Veja, a seguir, onde a próxima sexta-feira será feriado estadual e onde será dia útil:

• FERIADO: São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires;
• DIA ÚTIL: Diadema, Mauá, Santo André, Rio Grande da Serra.

Em razão desta antecipação, o expediente ASSINGRAFS-SINGRAFS no dia 9 de Julho de 2021 será normal.

Saiba mais:
- Veja quais são os feriados antecipados no Grande ABC

Detalhes

Criado: 02 Julho 2021

Nesta sexta-feira (2), o Ministério da Economia publicou no DOU (Diário Oficial da União) a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/Me nº 71. O documento trata sobre o cronograma de implantação do eSocial (Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais).

A Portaria traz especificações sobre fases de implantação, prazos e grupos obrigados a enviar os dados ao Sistema. São eles:

• 1º Grupo: entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões;
• 2º Grupo: entidades empresariais optantes pelo Simples Nacional desde 1º de julho de 2018 e as que fizeram esta opção no momento de sua constituição;
• 3º Grupo: pessoas jurídicas não pertencentes ao 1º, 2º e 4º Grupos e pessoas físicas, exceto empregadores domésticos;
• 4º Grupo: integrantes da Administração Pública, organizações internacionais outras instituições extraterritoriais.

Veja, a seguir, a tabela de prazos:

Clique aqui para acessar a Portaria.

Detalhes

Criado: 01 Julho 2021

A taxa de desocupação chegou a 14,7% no trimestre encerrado em abril, totalizando 14,8 milhões de brasileiros sem trabalho no período. Os números são os maiores já registrados desde 2012, quando iniciou a série histórica da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados foram divulgados na última quarta-feira (30) e mostram alta de 0,5% do índice de desocupados em relação ao trimestre encerrado em janeiro (14,2%).

A taxa de informalidade ficou em 39,8%, equivalente a 34,2 milhões de brasileiros. No trimestre encerrado em abril de 2020, este indicador representava 34,6 milhões de pessoas (38,8%). Entram neste grupo trabalhadores sem carteira assinada, sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou sem remuneração.

Já o grupo da população ocupada manteve estabilidade (48,5%), abrangendo 85,9 milhões de pessoas. No entanto, a taxa de população subocupada, ou seja, de pessoas desocupadas, subocupadas por deficiência de horas trabalhadas ou que fazem parte da força de trabalho potencial, chegou a 29,7% - alta de 2,7% -, totalizando 33,3 milhões, o maior contingente da série comparável.

Desde o trimestre finalizado em outubro do ano passado, os resultados da PNAD Contínua mostram que a população subocupada por deficiência de horas tem crescido mais que a ocupada.

O número de trabalhadores por conta própria cresceu 2,3%, totalizando 24 milhões de brasileiros. Segundo o IBGE, este contingente é maior que o registrado em abril de 2020, momento em que o mercado de trabalho enfrentava os impactos do início da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Houve, também, quedas nos números de empregados com carteira assinada no setor privado (-8,1%) e de trabalhadores no setor privado sem carteira assinada (-3,7%) na comparação anual.

ATIVIDADES ECONÔMICAS

Entre as atividades econômicas que mais demitiram no trimestre encerrado em abril deste ano, os destaques foram Alojamento e Alimentação (-17,7%); Outros Serviços (-13,9%); Serviços Domésticos (-10,1%); Transporte, Armazenagem e Correio (-8,3%); Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (-6,7%) e Indústria Geral (-4,3%).

O setor que mais admitiu no período foi o grupo Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura (6,5%).

Para saber mais sobre os resultados da PNAD Contínua, clique aqui.

Detalhes

Criado: 30 Junho 2021

As contas de energia elétrica de clientes Enel Distribuição São Paulo sofrerão reajuste médio de 9,44% a partir de 4 de julho. O aumento foi aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última terça-feira (29), mesmo dia em que a agência reguladora anunciou novos valores das bandeiras tarifárias.

Além do aumento da Enel, os boletos virão com bandeira tarifária vermelha patamar 2, que ficou 52% mais cara (passou de R$ 6,24/100kWh para R$ 9,49/100kWh). A justificativa é a seca nas principais bacias hidrográficas, fazendo com que haja a necessidade de acionar e utilizar a energia produzida pelas usinas termelétricas.

Saiba mais:
- Reajuste do valor de bandeira tarifária deixará conta de luz 52% mais cara

O reajuste da distribuidora afetará consumidores da capital paulista e da região metropolitana de São Paulo. Para clientes de baixa tensão (maioria residenciais), a alta será de 11,38%; média e alta tensão (em geral, indústrias e grandes comércios), o aumento será de 3,67%.

Os principais fatores para os novos índices foram a alta da inflação e dos custos de aquisição de energia e transporte da mesma até a distribuidora.

Fonte: Enel Distribuição São Paulo.

Detalhes

Criado: 30 Junho 2021

As contas de energia elétrica residenciais e de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços ficarão ainda mais caras em julho. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta terça-feira (29) que, a partir do próximo mês, os boletos virão com a indicação de bandeira tarifária vermelha patamar 2, que teve o valor por quilowatt-hora aumentado em 52%.

O preço desta taxa extra passou de R$ 6,24/100kWh para R$ 9,49/100 kWh. A justificativa para o novo aumento na conta de luz é a intensidade da seca nas principais bacias hidrográficas do SIN (Sistema Interligado Nacional). Isto faz com que haja a necessidade de  acionar e utilizar a energia gerada pelas usinas termelétricas, mais cara.

Fontes: Aneel, G1, Uol Notícias.

Detalhes

Criado: 29 Junho 2021

O ICI (Índice de Confiança da Indústria) de junho alcançou 107,6 pontos, o maior valor desde fevereiro (107,9 pontos). Em maio, a pontuação foi de 104,2. O dado integra a Sondagem da Indústria deste mês, divulgada na segunda-feira (28) pela FGV-IBRE Fundação Getúlio Vargas - Instituto Brasileiro de Economia).

De acordo com a o levantamento, este é o segundo mês consecutivo de alta do indicador, influenciado pelo avanço das expectativas da vacinação contra o novo coronavírus (COVID-19) em todo o País e a recuperação das economias externas.

No entanto, mesmo com o crescimento do ICI, a indústria brasileira ainda enfrenta problemas com escassez de insumos e aumento dos custos (em especial, os da energia elétrica).

A Sondagem da Indústria também revelou alta do ISA (Índice Situação Atual), que atingiu 111,3 pontos, e do IE (Índice de Expectativas), que totalizou 104 pontos – aumento de 5 pontos no mês de junho, encerrando quatro meses de queda. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 1,6%, chegando a 79,4%, maior nível desde janeiro deste ano (79,9%).

Para saber mais, clique aqui.

Detalhes

Criado: 28 Junho 2021

Na última sexta-feira (25), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a prévia da inflação oficial de junho. O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) chegou a 0,83%, alta de 0,39% ao índice registrado em maio (0,44%).

O aumento da taxa foi impulsionado pelas altas dos preços da gasolina e da energia elétrica (0,17% cada uma).

No acumulado ano, o IPCA-15 ficou em 4,13%, e nos últimos 12 meses, chegou a 8,13%. Em junho de 2020, o índice foi de 0,02%. E no trimestre encerrado em junho deste ano (IPCA-E), a taxa atingiu 1,88%.

Para saber mais, clique aqui.

Detalhes

Criado: 25 Junho 2021

A partir do dia 1º de agosto deste ano, as empresas que não se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) poderão ser advertidas e multadas. Para auxiliar e explicar as novas regras, o SENAI oferece gratuitamente o curso online “Privacidade e Proteção de Dados”.

Com carga horária de quatro horas, as inscrições estão abertas e devem ser feitas online. Entre os requisitos para participação, o aluno deverá ter, no mínimo, 14 anos e ter completado a 4ª Série do Ensino Fundamental.

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, incluindo os contidos em meios digitais, por pessoa física e jurídica. O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade.

Considera-se dado pessoal informações que levem à identificação direta da pessoa ou sobre origem étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato, partido político ou organização de caráter religioso ou filosófico; saúde ou vida sexual; dado genético ou biométrico; entre outros.

A Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2021, estabeleceu agenda pública regulatória com prazos para priorização das diretrizes da LGPD ao longo de 2021 e 2022. O Item 3, por exemplo, trata sobre a proteção de dados e da privacidade paras pequenas e médias empresas, startups e pessoas físicas que tratam dados pessoais para fins econômicos. A legislação prevê regulamentação diferenciada para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

SERVIÇO

Curso SENAI - Privacidade e Proteção de Dados
Carga Horária: 4 horas
Período de Realização: 21 dias a partir da data de inscrição
Inscrições: online.sp.senai.br/curso/94075/483/privacidade-e-protecao-de-dados-lgpd
Informações: (11) 3312-2450/

Detalhes

Criado: 24 Junho 2021

No dia 29 de junho, o Desenvolve SP, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e InvestSP, realizará o webinar “Crédito para Polos de Desenvolvimento”. O objetivo é apresentar aos empresários atuantes nas cadeias produtivas as linhas de crédito oferecidas, como a Economia Verde (LEV) e Inovacred, e tirar dúvidas sobre financiamento de projetos.

O público-alvo deste evento virtual são os empreendedores dos 14 Polos de Desenvolvimento paulistas. Estes fornecedores também estão instalados no Grande ABC e em cidades da Baixada Santista, base territorial do SINGRAFS.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico estadual cita os Polos da seguinte forma:

• Saúde e Farma;
• Metal – Metalúrgico, Máquinas e Equipamentos;
• Automotivo;
• Químico, Borracha e Plástico;
• Derivados do Petróleo e Petroquímico;
• Biocombustíveis;
• Alimentos e Bebidas;
• Têxtil, Vestuários e Acessórios;
• Couro e Calçados;
• Aeroespacial, Agritech e Serviços Tecnológicos;
• Ecoflorestal;
• Papel, Celulose e Reflorestamento;
• Logística, Transporte e Armazenamento;
• Higiene e Limpeza.

Para saber mais sobre os Polos de Desenvolvimento Econômico e as cidades em que estão presentes, clique aqui.

SERVIÇO

Webinar Crédito para Polos de Desenvolvimento
Data e Horário: 29 de junho de 2021, às 16h30
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: zoom.us/webinar/register/WN_XGhw3sBQQyCgxWBsLjpSRw

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

Detalhes

Criado: 23 Junho 2021

A Fase de Transição do Plano São Paulo foi novamente prorrogada pelo Governo do Estado. O período, que iria até 30 de junho, foi estendido até 15 de julho.

Não haverá alterações nos critérios para funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, nem do toque de recolher (das 21h às 5h). De acordo com o governador João Doria, a medida foi tomada devido aos altos índices de novos casos confirmados do novo coronavírus (COVID-19), óbitos e internações.

Da mesma forma, o Governo mantém a autonomia dos municípios para decretar medidas mais rígidas para controle da pandemia. É o caso de algumas cidades do interior do Estado, como Araraquara e São José do Rio Preto, que implementaram lockdown ou lockdown noturno.

Até esta quarta-feira (23), o Estado de São Paulo contabilizou 3.630.251 novos casos de coronavírus e 123.825 mortes provocadas pela doença. A taxa de ocupação de leitos de UTI, destinados aos casos graves, chegou a 78,9% e a 74,7% na Grande São Paulo.

Para saber mais sobre as regras do Plano São Paulo, que flexibiliza a retomada da atividade econômica paulista, clique aqui.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.