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Criado: 27 Maio 2021

Os munícipes de Santo André que quiserem renegociar pendências com a Prefeitura poderão aderir ao Renegocia 2021 até o dia 20 de agosto. O programa, lançado nesta semana, permite a quitação de dívidas com descontos de juros e multa que variam de 100% a 55%.

Os acordos previstos no Renegocia 2021 englobam créditos tributários e não tributários inscritos na dívida ativa. Não incluem infrações de trânsito, multas de natureza contratual e taxas de execução de obras particulares.

Quem optar em parcelar os débitos em até três vezes garante desconto de 100% de juros e multa. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, porém a redução será de 55% sobre o valor dos juros e multa.

Para aderir ao programa, ligue para 0800 019 1944 ou acesse este link.

Quem tiver dívidas com o Semasa também poderá renegociá-las pelo programa Renegocia 2021 – Semana. Para mais informações, clique aqui.

IPTU E ISSQN

Estes dois tributos tiveram seus pagamentos prorrogados até 30 de novembro pela Prefeitura. A decisão foi feita em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e como incentivo à recuperação da economia local.

Fonte: Prefeitura de Santo André.

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Criado: 27 Maio 2021

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, anunciou, na última quarta-feira (26), o retorno do toque de recolher e da suspensão de circulação do transporte público coletivo na cidade, das 22h às 4h, a partir da próxima segunda-feira (31). A medida foi tomada após o Governo do Estado prorrogar a Fase de Transição do Plano São Paulo até 14 de junho, sem novas alterações.

Saiba mais:
- Governo de SP amplia Fase de Transição até 14 de junho

Esta é mais uma decisão para o enfrentamento da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). A última atualização de casos da doença no município contabilizava 73.616 diagnósticos positivos e 2.552 óbitos. A taxa de ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes graves chegou a 76%.

MUDANÇAS

As atividades comerciais autorizadas a funcionarem poderão manter o atendimento até as 21h, com tolerância de uma hora, respeitando-se o limite de 40% da capacidade de ocupação do local.

Haverá, ainda, barreiras formadas GCM (Guarda Civil Metropolitana), com apoio das Polícias Civil e Militar, e proibição de prática de esportes coletivos, em áreas públicas e privadas, e de uso de saunas e vestiários de academias e ginásios.

“Por que nós estamos antecipando [as restrições]? Para não ter que decretar o fechamento”, declarou Morando, citando o exemplo de Ribeirão Preto, que inicia a chamada Fase Emergencial Restritiva nesta quinta (27). “Pessoal, não me obriguem a ter que fazer um decreto desses. Eu não quero! Você acha que os prefeitos de Franca, Ribeirão Preto, estão fazendo isso com alegria? Não! É muito triste”, afirmou.

O decreto com as alterações para a Fase de Transição será publicado na edição desta sexta-feira (28) do Notícias do Município, o Diário Oficial de São Bernardo.

A live feita por Orlando Morando anunciando o retorno do toque de recolher pode ser vista neste link.

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Criado: 26 Maio 2021

O Governo do Estado de São Paulo prorrogou a Fase de Transição do Plano São Paulo até 14 de junho, mantendo as mesmas regras adotadas a partir de 24 de maio. A atualização foi anunciada nesta quarta-feira (26). O governador João Doria informou que a extensão do período foi feita em razão dos indicadores da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) em território paulista, que “recomendam cautela”.

Com isto, os estabelecimentos comerciais e de serviços autorizados a realizar atendimento presencial deverão respeitar o limite de 40% da capacidade de ocupação do local. O horário de funcionamento irá até as 21h.

Imagem: Apresentação Governo do Estado de São Paulo

Na semana passada, o Governo havia divulgado novos critérios para a Fase de Transição, que encerraria em 31 de maio. A partir de 1º de junho, o horário de funcionamento de comércio e serviços seria ampliado das 6h às 22h, e com aumento do limite de atendimento de 40% para 60% de ocupação do local. O período do toque de recolher também mudaria, passando de 21h às 5h para 22h às 5h.

Saiba mais:
- Fase de Transição é novamente prorrogada e alterada

O Plano São Paulo traça critérios para a retomada econômica, de acordo com o cenário epidemiológico.

Nesta quarta, o Estado de São Paulo contabilizou 3.226.875 casos confirmados do novo coronavírus e 109.241 óbitos provocados pela doença. A taxa de ocupação estadual de leitos de UTI destinados a pacientes graves chegou a 80,6%, e a da Grande São Paulo 77,6%.

Cidades do interior, como Bebedouro e Batatais, entraram em lockdown para tentar conter o rápido avanço da pandemia. Franca iniciará o período de restrição nesta quinta (27), com duração de 15 dias.

Em Ribeirão Preto, comércio, serviços e escolas terão que suspender atividades, assim como o transporte público coletivo, que não circulará durante a chamada Fase Emergencial Restritiva, que irá até a próxima segunda (31). 

Fonte: CNN Brasil, Folha de S.Paulo, Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de Ribeirão Preto.

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Criado: 26 Maio 2021

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou nesta quarta-feira (26), o ICEI (Índice de Confiança do Empresário Industrial) Setorial. Os resultados mostraram que a confiança empresarial em relação ao cenário econômico cresceu em 28 dos 30 setores da Indústria observados na pesquisa em maio. O mais confiante foi o de Metalurgia (63,4 pontos), e o menos o de Bebidas (52,9 pontos).

A Indústria de Transformação, que abrange o setor gráfico, registrou aumento no índice de confiança, passando de 54,6 pontos em abril para 58,1 em maio (alta de 3,5). No ano passado, este indicador era de 34,7 pontos.

A Indústria Extrativa, por sua vez, foi a que teve o maior ICEI (61 pontos), e a Indústria da Construção o menor (56 pontos).

Por setor industrial, Impressão e Reprodução de Gravações teve alta de 2,5 pontos na passagem entre abril e maio, atingindo 55,5. Em maio de 2020, esta pontuação era de 29,2. Celulose, Papel e Produtos de Papel atingiu 55,3 pontos este mês (ano passado, o índice era de 32,8).

Por região, o Sudeste registrou 56,9 pontos de ICEI, à frente apenas do Nordeste (56,2). Norte e Sul empataram com as maiores pontuações (59,8); Centro-Oeste ficou com 58,9 pontos.

Ao comparar por porte, as Grandes Empresas registraram ICEI de 58,6 pontos em maio deste ano, contra 35,9 no ano passado. Médias Empresas atingiram 57,9 pontos, e as Pequenas totalizaram 56,1 pontos.

De acordo com a CNI, o Índice de Confiança do Empresário Industrial varia de 0 a 100 pontos. Os valores acima de 50 representam a confiança do empresário no cenário econômico do País. Para acessar os resultados do ICEI Setorial clique aqui.

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Criado: 25 Maio 2021

O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), que mede a prévia da inflação, registrou alta de 0,44% em maio. Este é o maior resultado para o mês desde 2016, quando o indicador chegou a 0,86%. No entanto, a taxa ficou abaixo da apurada em abril (0,60%). Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (25).

No acumulado do ano, o IPCA-15 chegou a 3,27%, e nos últimos 12 meses, ficou em 7,27%, superior aos 6,17% registrados nos 12 meses anteriores. Em maio de 2020, o índice foi de -0,59%.

Entre os principais grupos econômicos analisados, os que produziram os maiores impactos foram os de saúde e cuidados pessoais (1,23%), por causa do reajuste de 10,08% no preço dos medicamentos em abril; e habitação (0,79), em razão do aumento do valor da energia elétrica (2,31%).

Mais informações sobre o IPCA-15 de maio neste link.

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Criado: 25 Maio 2021

Em São Vicente, pessoas físicas e jurídicas que queiram renegociar dívidas com a Prefeitura poderão aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) até 30 de julho. O Programa inclui débitos inscritos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2020, que poderão ser quitados com desconto.

De acordo com a Prefeitura, a renegociação abrange pendências de natureza tributária e não tributária. Entre os impostos, destacam-se IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), taxas de licença, multas, entre outras.

O Refis permite a quitação dos débitos à vista, com 100% de desconto sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, e parcelado em até 36 vezes, com descontos que variam de 80% a 20%. Os valores das parcelas mínimas são de R$ 50 para pessoa física e R$ 500 para pessoa jurídica.

Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de São Vicente ou ligue para (13) 3468-1090.

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Criado: 24 Maio 2021

A partir desta terça-feira (25), a ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica) realizará o curso "OEE - Índices de Produtividade Aplicados na Indústria Gráfica". Durante três dias, os participantes serão apresentados aos principais conceitos da metodologia OEE (Overall Equipment Effectiveness - Eficiência Global de Equipamentos), utilizado como indicador de desempenho de máquinas e linha de produção.

A programação das aulas, que serão ministradas pelo especialista Antônio Cabral, inclui mapeamento da linha de produção da indústria gráfica, conceitos de capacidade nominal e real, TMP (Tempos Médios de Parada), balanceamento, identificação de gargalos para diferentes produtos, entre outros. 

As inscrições para o curso online devem ser feitas pela internet. Associados ABTG têm desconto.

*Lembrete: todo associado SINGRAFS é, automaticamente, associado ABTG.

SERVIÇO

Curso ABTG: OEE - Índices de Produtividade Aplicados na Indústria Gráfica
Datas e Horário: 25, 26 e 27 de maio, das 19h às 21h
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: www.sympla.com.br/oee---indices-de-produtividade-aplicados-na-industria-grafica__1116145
Informações: www.abtg.org.br

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Criado: 21 Maio 2021

A Prefeitura de São Bernardo do Campo publicou, nesta sexta-feira (21), o Decreto nº 21.573, com as disposições para o novo período da Fase de Transição, prorrogado até 31 de maio. O texto segue as diretrizes do Plano São Paulo, anunciadas na quarta-feira (19), para funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Leia, abaixo, a íntegra da legislação:

DECRETO Nº 21.573, DE 20 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a extensão da “FASE DE TRANSIÇÃO” do Plano São Paulo”, elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, prevista no Município de São Bernardo do Campo no Decreto nº 21.536, de 16 de abril de 2021, alterado pelos Decretos nºs 21.545, de 29 de abril de 2021 e 21.552, de 7 de maio de 2021, regulamenta as normas, e dá outras providências.

ORLANDO MORANDO JUNIOR, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO a Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúde pública de importância internacional;

CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020, reconheceram a existência de Calamidade Pública para os fins do art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000;

CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2020, reconheceu o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 21.111, de 16 de março de 2020, que declarou Estado de Emergência na Saúde Pública no Município de São Bernardo do Campo em razão de surto de doença respiratória Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, bem como o Decreto Municipal nº 21.116, de 24 de março de 2020 que reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de São Bernardo do Campo;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 21.114, de 22 de março de 2020, que dispôs sobre medidas a serem adotadas no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de São Bernardo do Campo,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação do funcionamento das atividades econômicas, sociais e administrativas em sintonia com as deliberações divulgadas pelo Governo do Estado de São Paulo, DECRETA:

Art. 1º A “FASE DE TRANSIÇÃO” do “Plano São Paulo”, divulgada pelo Governo do Estado de São Paulo, fica estendida no território municipal de 24 a 31 de maio de 2021.

Parágrafo Único. No período referido no caput deste artigo fica autorizada a continuidade no funcionamento das atividades econômicas, sociais e administrativas previstas no Decreto nº 21.545, de 29 de abril de 2021, nos seguintes termos:

I - Horário de funcionamento - das 06h00 às 21h00;

II - Capacidade máxima de ocupação - 40% (quarenta por cento) do AVCB; e III - Ficam mantidos os protocolos sanitários específicos ao setor.

Art. 2º A partir de 1º de junho de 2021 será adotada uma nova fase do “Plano São Paulo” na qual as atividades econômicas, sociais e administrativas previstas no Decreto nº 21.545, de 29 de abril de 2021, passar a vigorar nos seguintes termos:

I - Horário de funcionamento - das 06h00 às 22h00;

II - Capacidade máxima de ocupação - 60% (sessenta por cento) do AVCB; e

III - Ficam mantidos os protocolos sanitários específicos ao setor.

Art. 3º Fica mantida a permissão, em todas as atividades empresariais, da entrega de produtos no sistema delivery até as 24h00, e nos sistemas drive thru e take away durante o horário de funcionamento do estabelecimento.

Art. 4º Ficam mantidas as disposições contidas no Decreto nº 21.530, de 9 de abril de 2021 e no Decreto nº 21.552, de 7 de maio de 2021, naquilo que não for conflitante com o presente Decreto, permanecendo aqueles em vigor, nestes pontos, até o dia 31 de maio de 2021.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor em 21 de maio de 2021.

São Bernardo do Campo, 20 de maio de 2021
ORLANDO MORANDO JUNIOR Prefeito
LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SOUZA GOMES Procurador-Geral do Município
Registrado na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabinete e publicado em
MÁRCIA GATTI MESSIAS Secretária-Chefe de Gabinete

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Criado: 20 Maio 2021

A Fase de Transição do Plano São Paulo foi novamente prorrogada e durará até o dia 31 de maio, com novas diretrizes para funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços. A partir da próxima segunda-feira (24), o limite de ocupação dos locais com atendimento presencial aumentará de 30% para 40%.

As mudanças foram apresentadas pelo Governo do Estado de São Paulo na última quarta-feira (19).

No período de 24 a 31 de maio, o horário de funcionamento das atividades comerciais, igrejas, restaurantes e similares, salão de beleza e barbearia, atividades culturais e academias de esporte permanece entre 6h e 21h. O toque de recolher das 21h às 5h, a orientação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horário de entrada e saída de funcionários de acordo com setor econômico ficam mantidos.

NOVAS REGRAS

O Governo estadual anunciou que, a partir do dia 1º de junho, haverá ampliação da capacidade de atendimento presencial dos estabelecimentos – limite passará de 40% para 60% - e do horário de funcionamento. Empreendimentos comerciais e de serviços poderão manter as portas abertas até as 22h.

Outra alteração será feita no período do toque de recolher, que passará a vigorar entre 22h às 5h.

Com a atualização do Plano São Paulo, serão incorporados dois novos critérios, o de abordagem municipal, em que cada cidade deverá analisar e decidir pela aplicação de medidas restritivas locais, de acordo com o cenário local de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19); e o de testagem e monitoramento da transmissão da doença. O objetivo deste último é aumentar a testagem rápida de pessoas sintomáticas.

Imagem: Apresentação Governo do Estado de São Paulo

LOCKDOWN NO INTERIOR

A alteração das regras da Fase de Transição, iniciada em 18 de abril, acontece na mesma semana em que cidades do interior paulista decretaram lockdown para tentar conter o rápido avanço da pandemia.

Em Bebedouro, o período começará nesta quinta (20) e durará até 30 de maio. De acordo com o portal G1, não há vagas para tratamento de pacientes com COVID-19 na localidade, que já tem 50 pessoas aguardando na fila por leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).

Em Batatais, as medidas de confinamento começaram no sábado (15) e incluem toque de recolher das 20h às 5h, proibição de venda de bebida alcoólica e suspensão do transporte público. Atividades industriais ligadas à cadeia de produção de serviços essenciais só podem funcionar com apenas 30% dos funcionários.

Até a última quarta, o Estado de São Paulo contabilizava 3.129.412 casos confirmados do novo coronavírus (COVID-19). A taxa de leitos de UTI ocupados por pacientes graves chegou a 79%.

Fontes: G1, Governo do Estado de São Paulo.                              

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Criado: 19 Maio 2021

Os 30 anos da emancipação político-administrativa de Bertioga, completados nesta quarta-feira (19), serão festejados virtualmente. A Estância Balneária realizará eventos online e homenagens a personalidades.

HOMENAGEM À EMANCIPADORA

A emancipadora Irene Vaz Pinto Lyra terá seu nome eternizado em um logradouro da cidade. Por meio do projeto “Ruas e Memórias”, a Prefeitura de Bertioga homenageará a munícipe, que trabalhou em prol da emancipação junto com empresários, na via que compreende as ruas Aprovadas 278, 157 e 151, no bairro Indaiá.

A nova Rua Emancipadora Profª Irene Vaz Pinto Lyra ficará próxima à Avenida Emancipador Diney Lyra, que recebeu o nome do marido da homenageada. 

EVENTOS VIRTUAIS

Os moradores também poderão aproveitar as atrações do Festival Aldir Blanc. As lives musicais, que começaram no último sábado (15) e vão até o dia 22 de maio, inclui shows de samba, MPB, rock e pop transmitidos pela página do Facebook da Prefeitura.

Bertioga também organizará o 1º Workshop Náutico, que terá a participação do ex-ministro e atual secretário de Turismo do Estado de São Paulo Vinicius Lummertz. O evento será online e acontecerá entre os dias 21 e 22 de maio. Para mais informações e inscrições, clique aqui.

Fonte: Prefeitura de Bertioga.