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Criado: 11 Março 2021

A taxa média de desocupação no Brasil passou de 11,9% em 2019 para 13,5% em 2020. De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada na quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), este é o maior índice desde 2012, quando iniciou a série histórica.

A alta é influência direta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no mercado de trabalho. Ao analisar os dados entre os estados da federação, 20 deles registraram índices recordes de desemprego. O Nordeste concentrou as maiores porcentagens, impactado pelos resultados da Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%) e Sergipe (18,4%).

Pela primeira vez, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada - queda de 7,3 milhões de pessoas. Em um ano, o País totalizou 86,1 milhões de brasileiros empregados, o menor número já registrado pela série anual.

Segundo a PNAD, o nível de ocupação no Brasil em 2020 foi de 49,4%. Em 15 estados – todos os da região Nordeste, cinco do Norte e o Rio de Janeiro -, este índice ficou abaixo de 50%.

Ao fazer comparação por gênero, o levantamento mostrou que as mulheres foram as mais afetadas pelo desemprego em 2020. A taxa de desocupação entre eles no último trimestre do ano foi de 16,4%; entre os homens, o índice ficou em 11,9%.

Entre os grupos etários, os jovens de 14 a 17 anos (42,7%) e de 18 a 24 anos (29,8%) foram os mais impactados pela falta de trabalho nos últimos três meses do ano passado.

Para saber mais sobre os resultados da PNAD Contínua, clique aqui.

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Criado: 10 Março 2021

A Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações aprovou o aumento do tempo de carência do pagamento do PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Com a alteração, os bancos poderão estender o prazo de oito para 11 meses.

Segundo o Ministério da Economia, as empresas que quiserem prorrogar a carência deverão procurar as instituições bancárias com as quais firmaram os contratos de crédito.

Fonte: Ministério da Economia.

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Criado: 09 Março 2021

Os trabalhadores que receberam o BEm (Benefício Emergencial Mensal) em 2020 terão que declarar a redução de jornada e salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho no Imposto de Renda deste ano. Estas medidas fizeram parte do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego, instituído pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Saiba mais:
- Nova MP regulamenta benefício emergencial, redução de salário e suspensão de contrato
- MP nº 936 é sancionada pela Presidência

O contribuinte terá que conferir o valor depositado no período, que equivale a um percentual do seguro-desemprego a que o funcionário teria direito caso fosse demitido, na Carteira de Trabalho Digital ou pedindo comprovantes à empresa.

Veja, a seguir, os esclarecimentos feitos pela Receita Federal de como realizar a declaração corretamente:

BEm

O valor deverá ser informado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Na fonte pagadora, é preciso inserir o CNPJ da Receita Federal: 00.394.460/0572-59.

AJUDA COMPENSATÓRIA MENSAL

A ajuda compensatória mensal, parcela paga pelo empregador, deverá ser informada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. O valor será incluído no item 26 “Outros com o CNPJ da Fonte Pagadora (Empregadora)”, contendo a expressão “Ajuda Compensatória” na descrição, a fim de identificar a natureza do rendimento.

Fonte: Agência Brasil.

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Criado: 08 Março 2021

A Prefeitura de São Bernardo do Campo decidiu manter o toque de recolher e interrupção da circulação do transporte público coletivo, das 22h às 4h, até o dia 19 de março, quando encerra a fase Vermelha do Plano São Paulo. A decisão saiu por meio do Decreto nº 21.487, publicado na edição de sábado (6) do Notícias do Município.

O texto recomenda a dispensa de funcionários a partir das 21h e dá outras disposições sobre o funcionamento das atividades essenciais.

Esta é mais uma ação para tentar conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na cidade, que registrou ocupação de 90% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Adulto destinados a pacientes com a doença e 1.569 óbitos no último domingo (7).

Durante a fase Vermelha, apenas atividades consideradas essenciais poderão funcionar. A reclassificação foi feita na semana passada e envolveu todas as 645 cidades paulistas. Há, também, a mudança no horário de retrição de circulação de pessoas no Estado, que se estende das 20h às 5h. Porém, como no caso de São Bernardo, os municípios poderão estabelecer medidas mais restritivas via Decreto.

Saiba mais:
- A partir de sábado (6), todo o Estado de SP ficará na fase Vermelha

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Criado: 05 Março 2021

Atualizado às 15h15.

As cidades de São Bernardo do Campo e Santo André publicaram, nesta sexta-feira (5), decretos que estabelecem o funcionamento de atividades durante a fase Vermelha do Plano São Paulo. Os textos seguem as diretrizes do Estado de São Paulo, que reclassificou todos os 645 municípios para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e evitar o colapso do sistema de saúde nas próximas duas semanas.

A Prefeitura de São Bernardo optou em manter a interrupção de circulação do transporte público coletivo das 22h às 4h até as 23h59 do domingo (7). Não haverá atendimento presencial nos órgãos públicos e as sessões da Câmara foram suspensas, substituídas por virtuais. Clique aqui para ler o Decreto nº 21.485, de 4 de março de 2021.

Em Santo André, a Administração recomenda a circulação de pessoas e veículos entre 20h e 5h apenas em situações de necessidade, emergência e urgência. O atendimento presencial nos órgãos públicos foi suspenso, e as sessões da Câmara serão virtuais. Clique aqui para acessar o Diário Oficial - Edição 2.470 e ler os Decretos 17.605 e 17.608.

Os dois maiores municípios do ABC paulista instituíram, na semana passada, toque de recolher e lockdown noturno, respectivamente. Esta última medida encerraria no domingo (7). Com a determinação das regras da fase Vermelha para todo o Estado na quarta (3), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC informou, em nota, que todas as sete cidades que representa aderirão à mudança.

Em Rio Grande da Serra, a Prefeitura publicou o Decreto nº 2.783, estabelecendo o funcionamento dos serviços e atividades essenciais na cidade até 19 de março. O funcionamento do transporte público coletivo será normal. Clique aqui para ler a legislação vigente.

Até esta manhã, Diadema e Mauá, que também haviam decretado lockdown noturno, não divulgaram atualizações para a próxima semana. Em Diadema e Mauá, até domingo, o transporte coletivo não funcionará em determinado horário. 

São Caetano do Sul, Ribeirão Pires e a Baixada Santista preferiram seguir as medidas de restrição de circulação de pessoas instituída pelo Governo do Estado - das 23h às 5h. A partir deste sábado (6), este horário muda, passando a ser entre 20h e 5h. Nesses locais, não houve interrupção do transporte coletivo, nem municipal nem de equipamentos geridos pelo Estado.

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Criado: 04 Março 2021

Na última quarta-feira (3), o Governo do Estado de São Paulo fez nova reclassificação do Plano São Paulo, colocando todas as cidades paulistas na fase Vermelha. As medidas mais restritivas começarão no sábado (6) e vigorarão até 19 de março.

Em nota, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC afirmou que a região, que engloba sete cidades, seguirão as determinações estaduais. Esta é mais uma medida para tentar conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e evitar o colapso dos sistemas público e privado de saúde.

Leia, abaixo, a íntegra do comunicado:

Nota oficial – Reclassificação do Plano São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (3/3), a reclassificação do Plano São Paulo. Todos os 645 municípios paulistas regridem para a fase vermelha a partir do próximo sábado (6/3). A etapa mais rigorosa de restrição fica em vigor até o próximo dia 19 devido ao aumento de casos, internações e mortes causadas pelo coronavírus.

De acordo com o plano elaborado pelo Governo do Estado, a fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços essenciais, que precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento.

Os prefeitos do Grande ABC se reuniram, em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e deliberaram que as cidades vão seguir a classificação do Governo do Estado.

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Criado: 03 Março 2021

A partir do próximo sábado (6) até 19 de março, todas as cidades paulistas seguirão as regras da fase Vermelha do Plano São Paulo. A reclassificação foi anunciada nesta quarta-feira (3), após o Estado de São Paulo contabilizar 468 mortes pelo novo coronavírus (COVID-19) em um único dia, a pior marca desde o início da pandemia no Brasil, um ano atrás.

“Nós não podemos banalizar a morte”, afirmou o governador do Estado de São Paulo, João Doria. “Estamos, em São Paulo e no Brasil, à beira de um colapso na saúde. Isso exige medidas urgentes, coletivas”, declarou.

De acordo com o governador, um paciente COVID-19 foi internado a cada dois minutos no Estado em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) de hospitais públicos e particulares nas últimas 24 horas. Isto correspondeu a 901 pedidos feitos para encaminhamento aos leitos disponíveis.

Veja, a seguir, a coletiva de imprensa onde as novas medidas restritivas foram anunciadas:

FASE VERMELHA

O Plano São Paulo define critérios para abertura e flexibilização da economia. É dividido em cinco fases, sendo a Vermelha a mais restritiva de todas, onde somente atividades e serviços considerados essenciais podem funcionar.

Mantêm-se, também, as recomendações do Centro de Contingência COVID-19 para que todos sigam os protocolos sanitários, como uso obrigatório de máscara de proteção facial em locais públicos e em todos os ambientes compartilhados, higienização das mãos e distanciamento; além de adoção de regime de teletrabalho para diminuir fluxo de pessoas. 

Mesmo com a reclassificação, as escolas das redes pública estadual têm a orientação de continuarem abertas.

Confira abaixo o que poderá funcionar no período:

• Área da Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal;
• Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplementos, feiras livres - proibido consumo local;
• Segurança: serviços de segurança pública e privada;
• Comunicação social: meios de comunicação social executados por empresas jornalísticas e de radiodifusão;
• Construção Civil e Indústria: sem restrições;
• Serviços Gerais: hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários, lotéricas, call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos, bancas de jornais, atividades religiosas;
• Restaurantes: permitido apenas serviços de retirada, delivery e drive thru - proibido consumo local;
• Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega, estacionamento;
• Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis, lojas de materiais de construção;
• Educação: escolas da rede estadual e ensino superior estão autorizadas a atenderem presencialmente.

Imagem: Governo do Estado de São Paulo.

Clique aqui para ver o mapa atualizado do Plano São Paulo.

RESTRIÇÕES NOTURNAS

Até sexta-feira, as regiões do Grande ABC e da Baixada Santista operam pelos critérios das fases Laranja e Amarela, respectivamente.

As cidades do ABC instituíram, na semana passada, toque de recolher e lockdown noturno, algumas com interrupção do transporte público coletivo. As exceções foram São Caetano do Sul e Ribeirão Pires.

O Estado também decretou restrição de circulação de pessoas em todo o território, das 23h às 5h, até 14 de março. O objetivo é aumentar a fiscalização de estabelecimentos e inibir festas clandestinas. 

Com a reclassificação do Plano São Paulo anunciada nesta quarta, a secretária de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen informou que, a partir de sábado, o horário do toque de restrição será das 20h às 5h.

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Criado: 03 Março 2021

Em 2020, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro recuou 4,1%, equivalente a R$ 7,4 trilhões. Este é o pior resultado desde 1996, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), responsável pela divulgação deste resultado, iniciou a série histórica, agravado pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A queda interrompeu três anos consecutivos de crescimento, quando houve alta acumulada de 4,6% entre 2017 e 2019. O PIB per capita também teve diminuição recorde de 4,8% no ano passado (R$ 35.172).

As paralisações, totais ou parciais, das atividades econômicas em 2020 impactaram nos indicadores negativos. Ao analisar os grupos econômicos, Serviços (-4,5%) e Indústria (-3,5%), que representam 95% da economia nacional, acumularam perdas. O único a apresentar crescimento foi Agropecuária (2%), impulsionado pelas produções de soja (7,1%) e café (24,4%).

Para saber mais, clique aqui.

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Criado: 02 Março 2021

Em abril, a ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica) realizará mais um curso online. Desta vez, voltado a controle de cor nos processos de impressão e adaptação à noma ISO 12.647:2013.

O especialista Marcelo Copetti mostrará aos participantes como poderão definir parâmetros de produção para controle de cor na impressão, as vantagens de se trabalhar com a ISO 12.647, como garantir resultados na produção de chapas, qual densidade correta a ser impressa em tinta úmida ou seca, como usar os melhores modos de medição de cor e formas de se analisar dados de tiragem e indicativos.

As inscrições já estão abertas e associados ABTG têm desconto sobre o valor.

IMPORTANTE: todo associado SINGRAFS é, automaticamente, associado ABTG.

SERVIÇO

Curso ABTG: Como Controlar a Cor e Obter Resultados Concretos
Datas e Horário: 6, 7 e 8 de abril de 2021, das 19h às 21h
Local: Plataforma Zoom
Informações: www.abtg.org.br
Inscrições: www.sympla.com.br/como-controlar-a-cor-e-obter-resultados-concretos__1116137

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Criado: 01 Março 2021

A taxa de desocupação registrada no quarto trimestre (outubro, novembro, dezembro) de 2020 no Brasil chegou a 13,9%. No ano, a média ficou em 13,5%, a maior desde 2012, quando iniciou a série histórica, e que corresponde a 13,4 milhões de brasileiros desempregados. Já o índice de mão de obra subutilizada atingiu 28,7% no período. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última sexta-feira (26).

De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, no ano passado, o número de trabalhadores subutilizados chegou a 31,2 milhões, o maior da série histórica. Este grupo reúne desempregados, força de trabalho potencial e pessoas com insuficiência de horas trabalhadas.

A Indústria está entre o grupo de atividades econômicas que mais perdeu vagas de trabalho (8%), junto com Construção (12,5%) e Comércio (9,6%).

Para saber mais, clique aqui.