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Coronavírus: Veja quais são os feriados antecipados no Grande ABC
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Atualizado em 20/04/2021.
As sete cidades do Grande ABC - Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra - decidiram, nesta semana, antecipar feriados para tentar frear a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida segue as ações da capital Sao Paulo, que também antecipou datas comemorativas.
As alterações incluem feriados municipais e estaduais e abrangerá o feriado nacional de Paixão de Cristo (sexta-feira, 2 de abril) e o domingo de Páscoa (domingo, 4 de abril).
Veja como ficou o calendário em cada município:
- DIADEMA - Lei Municipal nº 4.049:
29/03: Corpus Christi
30/03: Revolução Constitucionalista de 1932
31/03: Consciência Negra
01/04: Aniversário da Cidade
02/04: Paixão de Cristo (mantido, feriado nacional)
04/04: Páscoa (mantido) - MAUÁ - Decreto nº 8.861:
29/03: Corpus Christi
30/03: Revolução Constitucionalista de 1932
31/03: Consciência Negra
01/04: Aniversário da Cidade
02/04: Paixão de Cristo (mantido, feriado nacional)
04/04: Páscoa (mantido) - SANTO ANDRÉ - Decreto nº 17.630:
29/03: Aniversário da Cidade
30/03: Tiradentes
31/03: Corpus Christi
01/04: Revolução Constitucionalista de 1932
02/04: Paixão de Cristo (mantido, feriado nacional)
04/04: Páscoa (mantido) - SÃO BERNARDO DO CAMPO - Decreto nº 21.513:
29/03: Corpus Christi
30/03: Aniversário da Cidade
31/03: Consciência Negra
01/04: Corpus Christi 2022
02/04: Paixão de Cristo (mantido, feriado nacional)
04/04: Páscoa (mantido) - SÃO CAETANO DO SUL - Decreto nº 11.640:
29/03: Aniversário da Cidade
30/03: Consciência Negra
31/03: Aniversário da Cidade 2022
01/04: Consciência Negra 2022
02/04: Paixão de Cristo (mantido, feriado nacional)
04/04: Páscoa (mantido) - RIBEIRÃO PIRES - Decreto nº 7.132 (altera Decreto nº 7.131):
27/03: Corpus Christi
29/03: Consciência Negra
30/03: Aniversário da Cidade 2022
31/03: Corpus Christi 2022
01/04: Consciência Negra 2022
02/04: Paixão de Cristo (mantido, feriado nacional)
04/04: Páscoa (mantido) - RIO GRANDE DA SERRA - Decreto nº 2.791:
27/03: Tiradentes
29/03: Dia do Trabalho
30/03: Aniversário da Cidade
31/03: Revolução Constitucionalista de 1932
01/04: Consciência Negra
02/04: Paixão de Cristo (mantido, feriado nacional)
04/04: Páscoa (mantido)
Coronavírus: Receita prorroga pagamento de parcelas do Simples Nacional
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A Receita Federal prorrogou o pagamento das parcelas de abril, maio e junho do Simples Nacional. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (25), sob a Resolução CGSN nº 158.
Os vencimentos de 20 de abril de 2021, 20 de maio de 2021 e 20 de junho de 2021 passarão a vencer em 20 de julho de 2021, 20 de agosto de 2021 e 20 de setembro de 2021. Os tributos poderão ser pagos em até duas quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que a primeira deverá ser liquidada até a data de vencimento do período de apuração respectivo e a segunda até o dia 20 do mês subsequente.
Estima-se que essa prorrogação auxilie 11,8 milhões MEIs (Microempreendedores Individuais) e 5,5 milhões MPEs (Micro e Pequenos Empresários), setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Fonte: Agência Brasil.
Em SBC, paralisação de motoristas e cobradores afeta circulação de ônibus
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Na manhã desta quinta-feira (25), motoristas e cobradores de ônibus das empresas BR7 Mobilidade e Expresso SBC entraram em greve. Por causa da paralisação, a circulação do transporte público coletivo em São Bernardo do Campo foi afetada.
Trólebus e ônibus intermunicipais da Viação ABC, operados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), funcionam normalmente.
A manifestação afeta as seguintes linhas:
- BR7 - todas as linhas municipais de São Bernardo do Campo;
- Expresso SBC (operadas pela EMTU): linhas 156, 156BI1 , 156VP1, 255 e 305.
A categoria reivindica pagamento de salários e benefícios atrasados. Na segunda (22), motoristas e cobradores realizaram manifestação sindical no Terminal Metropolitano de Santo André cobrando, também, a inclusão desses profissionais no grupo prioritário da vacinação contra o novo coronavírus (COVID-19).
Na quarta (24), funcionários das empresas Auto Viação Ribeirão Pires, EAOSA (Empresa Auto Ônibus Santo André), EUSA (Empresa Urbana Santo André), Viação São Camilo, Viação Triângulo, Viação Riacho Grande e Viação Imigrantes também paralisaram as atividades, impedindo a saída dos ônibus da garagem. Os veículos só voltaram a rodar no final da tarde, após a confirmação do pagamento dos salários pendentes.
Fontes: Diário do Transporte, EMTU, Mobilidade Sampa.
Coronavírus: Atendimento ASSINGRAFS-SINGRAFS
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Atualmente, o atendimento ASSINGRAFS-SINGRAFS está sendo feito apenas por e-mail, em respeito às medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Caso precise contatar algum Departamento específico, envie mensagem para:
- Dúvidas Gerais: <>
- Fuad Sayar - Diretor Superintendente: <>
- Claudia Moreto - Departamento Financeiro: <>
- Marli Santana - Secretaria: <>
- Paula Franco - Comunicação: <>
Contamos com a compreensão de todos.
Coronavírus: Febraban se pronuncia sobre funcionamento de bancos
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A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) se pronunciou sobre o funcionamento dos bancos durante esta fase mais grave da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). De acordo com a entidade, as agências darão prioridade aos atendimentos feitos pelos canais digitais (internet e aplicativos de celular) em localidades onde houver antecipação de feriados e/ou restrição de circulação, como é o caso do Grande ABC e da Baixada Santista.
Estas duas regiões adotarão medidas mais rígidas para conter o rápido avanço da COVID-19, que já colapsa os sistemas público e privado de Saúde. A partir desta terça (23), as cidades da Baixada Santista entrarão em lockdown. E de sábado (27) até o domingo de Páscoa (4 de abril), os sete municípios do ABC paulista anteciparão feriados.
Além dos canais digitais, a Federação recomenda aos clientes que, caso precisem se deslocar até uma agência, utilizem os serviços de autoatendimento e caixas 24 horas. O atendimento ao público será restrito a recebimentos de aposentadorias, benefícios sociais, pensões e pagamento de salários para quem não conseguir fazer estes procedmentos de forma remota.
Leia, abaixo, o comunicado da Febraban:
Sensíveis ao agravamento da pandemia de Covid-19 no país e atentos às necessárias medidas de prevenção, os bancos, visando contribuir com o poder público, irão dar prioridade ao atendimento por seus canais digitais nas localidades em que houver a antecipação de feriados ou com restrições mais rigorosas de isolamento social.
Os bancos recomendam a seus clientes e a população em geral concentrar, ao máximo, suas atividades bancárias via aplicativo de celular e internet, pelo atendimento telefônico e nos caixas eletrônicos, nas salas de autoatendimento das agências e caixas 24 horas.
Observados os decretos e legislações locais dessas cidades, bem como a regulamentação federal que rege o funcionamento do setor bancário, haverá, em caráter excepcional, atendimento presencial e contingenciado, mediante triagem, controle e adoção de rígidos protocolos sanitários, em especial para os casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não têm acesso a canais digitais ou remotos.
As datas de vencimento de contas, boletos e tributos estão mantidas. Os bancos, por iniciativa própria, não podem alterar essas datas, pois observam as condições contratuais com os emissores dos boletos e as normas de liquidação e compensação de pagamentos do Banco Central. Todas poderão ser pagas pelos canais digitais ou nos caixas automáticos, sem a necessidade de deslocamento às agências bancárias.
A FEBRABAN ressalta a importância da utilização dos canais digitais para atendimento dos serviços bancários a fim de evitar a concentração de pessoas nas agências. Essas são ações eficazes de prevenção recomendadas pelas autoridades sanitárias.
Coronavírus: Grande ABC antecipa feriados e reduz horário de funcionamento de serviços
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Na última segunda-feira (22), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC decidiu antecipar quatro feriados na região e reduzir o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Desta forma, não haverá dia útil entre 27 de março a 4 de abril, as atividades econômicas deverão encerrar expediente às 17h, a circulação de pessoas no transporte público ficará restrita apenas aos funcionários de serviços essenciais e a venda de bebida alcoólica estará proibida.
Não se enquadrarão nas novas restrições hospitais públicos e privados, pronto-atendimento, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e outras atividades que dão suporte aos serviços de saúde. Cada uma das sete cidades – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – publicará decretos para regulamentar o período e o que poderá e não poderá funcionar.
Esta é mais uma medida para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e segue o que já foi definido pela capital São Paulo, que também antecipará datas comemorativas para diminuir circulação de pessoas.
A região antecipará os seguintes feriados nacionais: Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Corpus Christi (3 de junho) e da Independência (7 de setembro). Além destes, feriados municipais serão celebrados entre 29 de março a 1º de abril. A semana terá, ainda, Paixão de Cristo (2 de abril) e a Páscoa (4 de abril).
Até o momento (8h40), os municípios não publicaram decretos sobre esta decisão.
Leia, a seguir, a nota oficial do Consórcio Intermunicipal Grande ABC:
Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, reunidos nesta segunda-feira (22/3) em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, deliberaram antecipar feriados municipais com o objetivo de reduzir a circulação das pessoas e conter a aceleração da pandemia do novo coronavírus.
Com as mudanças, não haverá dia útil no Grande ABC entre 27 de março e 4 de abril deste ano. Feriados municipais serão antecipados entre a próxima segunda-feira (29/3) e a quinta-feira (1/4) e se somam ao feriado nacional da Paixão de Cristo (2/4) e a dois fins de semana, totalizando nove dias.
Neste período, setores considerados essenciais deverão encerrar suas atividades às 17h, com exceção dos hospitais públicos e privados, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde.
A circulação de pessoas no transporte público será restrita aos funcionários de serviços essenciais. Além disso, a comercialização de bebida alcoólica no período estará proibida.
As restrições serão regulamentadas por meio de decretos das prefeituras do Grande ABC.
O colegiado de prefeitos também deliberou o envio de um ofício ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, visando à adesão dos equipamentos geridos pelo Governo do Estado às medidas de contenção da Covid-19.
Manifestação afeta circulação de ônibus no Grande ABC
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Na manhã desta segunda-feira (22), motoristas e cobradores de ônibus realizaram manifestação no Terminal Metropolitano de Santo André contra o atraso no pagamento de salários e benefícios e para reivindicar a inclusão da categoria no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus (COVID-19). De acordo com o portal G1, a paralisação durou das 7h às 8h50 e afetou as linhas intermunicipais operadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) no Grande ABC.
Estas linhas circulam entre as sete cidades da região - Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. De acordo com o SINTETRA (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) e a EMTU, a paralisação interrompeu a circulação dos trólebus do Corredor ABD e interferiu no funcionamento de outros terminais.
RECOLHIMENTO DE ÔNIBUS EM DIADEMA
Neste final de semana, a Prefeitura de Diadema emitiu nota informando sobre o recolhimento de ônibus municipais por ameaça de ataques. Um ônibus e um caminhão foram incendiados no sábado (20), durante protesto na Vila Socialista.
Leia o comunicado na íntegra:
A Prefeitura de Diadema informa que neste domingo, 21/03, as empresas Susantur e MobiBrasil voltaram a recolher os ônibus devido à ameaça de novos ataques, o que poderia colocar funcionários e usuários em risco. A decisão foi tomada após aglomeração de motociclistas e pedestres na mesma região onde aconteceram os protestos no dia anterior.
Neste sábado, 20/03, um ônibus e um caminhão foram incendiados por manifestantes no início da noite na Vila Socialista, em Diadema. No mesmo local, na noite anterior, um rapaz foi morto ao tentar furar um bloqueio da Polícia Militar. A polícia investiga o caso. (Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Diadema)
A EMTU também havia interrompido a circulação das linhas metropolitanas 006, 051, 112, 182, 236, 279, 358, 380 e 446, operadas pela Mobibrasil Diadema, no domingo (21), por ameaça de vandalismo.
Coronavírus: Mais cidades do Grande ABC limitam horário de funcionamento de serviços
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As cidades de Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra oficializaram, por meio de decretos, a limitação de horário de funcionamento de serviços e atividades essenciais durante a Fase Emergencial. Desde o último sábado (20), os estabelecimentos comerciais desses municípios também precisam encerrar o expediente às 19h.
Dessa forma, supermercados, padarias, açougues, mercearias, feiras-livres, postos de combustível, lavanderias, lojas de conveniência, pet shops, serviços de comunicação e call center, bancos, lotéricas, oficinas de veículos, lojas de autopeças, locação de veículos terão funcionamento restrito até as 19h. Após este horário, somente delivery 24h e drive-thru até as 21h estarão autorizados.
O novo horário já vigora em São Bernardo do Campo e Santo André.
A regra não vale para serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, laboratórios, óticas, clínicas veterinárias, serviços funerários, atividade industrial, telecomunicações e segurança.
As disposições saíram em decretos municipais datados de 19 de março de 2021:
- DIADEMA – Decreto nº 7.897 (página 9);
- MAUÁ – Decreto nº 8.859;
- RIO GRANDE DA SERRA – Decreto nº 2.790.
A restrição de horário no ABC é mais uma medida para reduzir a circulação de pessoas e frear o rápido avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na região, que já enfrenta colapso do sistema de saúde. Em São Bernardo do Campo e Santo André, 10 pacientes com a doença morreram na fila do sistema CROSS (Sistema de Regulação de Vagas do Governo do Estado), à espera de transferência para leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Na semana passada, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC fez um apelo ao Governo do Estado para a decretação de lockdown nas setes cidades. Em resposta, o Governo declarou que os municípios têm autonomia para implementarem ações mais restritivas.
Coronavírus: Lockdown na Baixada Santista começa nesta terça (23)
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A partir desta terça-feira (23), as nove cidades da Baixada Santista estarão sob lockdown até 4 de abril, domingo de Páscoa. A medida foi aprovada na última sexta-feira (19) pelo Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista), para tentar conter o rápido avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e o colapso do sistema de Saúde da região.
Na semana passada, após demanda dos prefeitos do litoral, o Governo do Estado de São Paulo suspendeu a Operação Descida do sistema Anchieta-Imigrantes aos finais de semana, como forma de desestimular a ida de turistas da capital paulista durante o chamado "super feriado", decretado pela Prefeitura de São Paulo.
Saiba mais:
- Governo de SP suspende Operação Descida Anchieta-Imigrantes
Confira, abaixo, como serão os próximos dias em Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente:
O QUE PODERÁ FUNCIONAR
Os serviços autorizados a funcionar 24h são os da área da Saúde (hospitais, pronto-atendimento, farmácias), postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviço de transporte de mercadorias e transporte individual de passageiros (taxis e motoristas de aplicativos).
Indústria, segurança privada e de portaria, atacado e varejista de hortifrúti, atividades portuárias e retroportuárias também poderão funcionar normalmente.
O QUE NÃO PODERÁ FUNCIONAR
Feiras-livres e serviços de drive-thru estão proibidos.
CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
Durante esses 13 dias, a circulação de pessoas e veículos será permitida apenas em casos de urgência, emergência e necessidade, como compra de medicamentos, atendimento ou socorro médico de pessoas e/ou animais, embarque e desembarque do terminal rodoviário e prestação de serviços autorizada por decreto municipal.
Estas saídas terão que ser justificativas, com apresentação de documentação (exemplo: carteira de trabalho), atestado médico, passagem de ônibus ou nota fiscal.
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Os ônibus deixarão de circular aos sábados, domingos e feriados. Durante os dias úteis, haverá redução da frota no período da manhã e a ao final da tarde. Porém, cada município decidirá horários de circulação.
BANCOS
Somente o serviço de autoatendimento (caixas externos) poderá funcionar durante o lockdown.
SUPERMERCADOS
Supermercados, mercearias, padarias e açougues poderão funcionar até as 20h durante a semana, e aos sábados e domingos, somente delivery.
Em Bertioga, os supermercados terão que permitir a entrada de apenas uma pessoa por família, e que, preferencialmente, não faça parte do grupo de risco da COVID-19. O objetivo é limitar o fluxo de clientes nesses locais, que deverão, também, oferecer menos carrinhos e cestas, respeitando a capacidade máxima de 30% de ocupação. A Prefeitura também desaconselha a ida de crianças a estes estabelecimentos.
Em Santos, o mercado de peixe só poderá operar com sistema delivery e estabelecimentos que operam somente com entrega em domicílio poderão trabalhar a portas fechadas e com apenas 30% dos funcionários até as 22h.
HOSPEDAGEM
Hotéis, pousadas e móteis só poderão hospedar clientes corporativos, mantendo todas as áreas de lazer fechadas.
MULTAS
Em Santos, a multa para quem descumprir as medidas do lockdown varia de R$ 300 a R$ 10 mil.
Em São Vicente, a punição para quem não usar máscara de proteção facial é de pagamento de cinco a dez cestas básicas para cidadãos, e de 30 a 50 cestas básicas para estabelecimentos.
As cidades ainda publicarão decretos oficializando as regras para o lockdown.
Fontes: A Tribuna, Prefeitura de Bertioga, Prefeitura de Santos, Prefeitura de São Vicente
Coronavírus: Governo suspende Operação Descida Anchieta-Imigrantes
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A Operação Descida do Sistema Anchieta-Imigrantes aos finais de semana foi suspensa pelo Governo do Estado de São Paulo. A ação valerá a partir desta sexta-feira (19) até 30 de março, e visa desestimular a ida de turistas ao litoral.
A decisão foi tomada após demanda de prefeitos da Baixada Santista, que temem grande fluxo de pessoas vindas da capital a partir de 26 de março, quando inicia o período de feriados antecipados decretado pela Prefeitura de São Paulo.
Durante o anúncio da suspensão da Operação Descida, os membros do governo estadual ressaltaram que, neste momento, em que se enfrenta a pior fase da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a população deve evitar deslocamentos e viagens desnecessárias. Para saber mais, clique aqui.
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS
Na última quinta (18), a Prefeitura de São Paulo decidou antecipar cinco feriados - Corpus Christi e Dia da Consciência Negra de 2021; Aniversário da cidade, Corpus Christi e Consciência Negra de 2022 -, e mudar o horário do rodízio de veículo (das 20h às 5h).
O período de feriados durará de 26 de março até o primeiro final de semana de abril, e englobará Paixão de Cristo e Páscoa.