Singrafs - Assingrafs

Detalhes: Criado: 19 Março 2021

A partir deste sábado (20), serviços essenciais, como supermercados, padarias, lavanderias, e postos de combustíveis, terão que encerrar o expediente às 19h em São Bernardo do Campo e em Santo André. A alteração do horário de funcionamento destes estabelecimentos foi feita para restringir ainda mais a circulação de pessoas nas cidades e respeitar o toque de recolher da Fase Emergencial.

As Prefeituras desses dois municípios publicaram nesta sexta-feira (19) os decretos (nº 21.509 e nº 17.626, respectivamente) que estabelecem o fechamento antecipado destas atividades econômicas. A alteração do horário não se aplicará a serviços da área da Saúde (hospitais, pronto-atendimento, farmácias, clínicas veterinárias), atividades industriais, telecomunicações e segurança.

Esta é mais uma medida para tentar frear o rápido avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e evitar o colapso dos sistemas público e privado de Saúde. Até a última quinta-feira, a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) destinados a pacientes com a doença na Região Metropolitana chegou a 91%, maior que a média do Estado (90,6%).

Fontes: Repórter Diário, Seade.

Detalhes: Criado: 18 Março 2021

Em janeiro, o saldo entre admissões e demissões em postos de trabalho com carteira assinada foi positivo, representando a criação de 260.353 novas vagas no Brasil. Em dezembro de 2020, esta diferença foi de -93.726. Os dados fazem parte do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados na terça-feira (16).

O número de pessoas admitidas no primeiro mês deste ano foi de 1.527.083. As demissões totalizaram 1.266.730.

Os piores meses foram março e abril de 2020, fortemente impactados pelas medidas de isolamento e distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O saldo mensal de empregos formais de abril, por exemplo, foi de -954.571.

Ao analisar por grupos de atividades econômicas, a Indústria foi a que mais contratou em janeiro de 2021. O segmento totalizou 90.431 novas vagas de trabalho formais. Indústrias de Transformação somaram 87.162 destes postos.

Por região, o Sudeste liderou, com saldo de 105.747 em janeiro, variação de 0,52%; em dezembro, este número foi de -49.495. São Paulo contabilizou 75.203 empregos com carteira assinada no período, alta de 0,61%. Dos quatro estados sudestinos, apenas o Rio de Janeiro teve resultado negativo (-44).

Os resultados do Novo Caged de janeiro de 2021 podem ser vistos aqui.

Detalhes: Criado: 18 Março 2021

Na última quarta-feira (17), o Governo do Estado de São Paulo anunciou medidas para auxiliar os setores econômicos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Uma delas foi a suspensão de corte de água e gás encanado para estabelecimentos comerciais e de serviços.

Até 30 de abril, os serviços de abastecimento de água e gás encanado para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora não poderão ser interrompidos. A medida beneficiará estabelecimentos com consumo de até 100m³ mensais de água e de até 150m³ de gás por mês.

Além da prorrogação do prazo, os clientes não serão negativados por débitos registrados entre 18 de fevereiro a 30 de abril deste ano. Os que possuem dívidas geradas durante a pandemia poderão realizar acordos e renegociar as pendências mediante correção monetária, sem multas e juros, em parcelamentos de até 12 meses.

OUTRAS MEDIDAS

Foram anunciadas, também, novas linhas de crédito emergenciais para MPEs (Micro e Pequenas Empresas), com disponibilidade a partir de 31 de março, dos segmentos de comércio (academias e salões de beleza), cultura, turismo e economia criativa. Os financiamentos serão operados pelo Banco do Povo e Desenvolve SP. Mais informações nos sites de cada instituição financeira.

Para saber mais, clique aqui.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

Detalhes: Criado: 17 Março 2021

Em janeiro deste ano, as vendas no varejo de livros, jornais, revistas e papelaria registraram queda de 26,5%. Das oito atividades analisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi a que teve a maior retração no período. O resultado segue a baixa acumulada pelo segmento em 2020 (-30,6%), influenciada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Esses dados fazem parte da PMC (Pesquisa Mensal de Comércio), divulgada na última semana. Outros setores que tiveram resultados negativos no primeiro mês do ano foram tecidos, vestuário e calçados (-8,2%); móveis e eletrodomésticos (-5,9%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebdidas e fumo (-1,6%); e combustíveis e lubrificantes (-0,1%, considerado estável).

Apenas três atividades das oito estudadas pelo PMC registraram índices positivos. Foram elas artigos de uso pessoal e doméstico (8,3%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (2,6%); e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,2%).

Ao verificar a taxa do volume de vendas do comércio varejista no Brasil em janeiro, a variação foi de -0,2%. Comparado ao mesmo período do ano passado, o índice chegou a -0,3%, primeira queda após sete meses consecutivos de dados positivos. No acumulado nos últimos 12 meses, ficou em 1%.

Entre as justificativas para a retração, estão a interrupção do pagamento do auxílio emergencial (que começa a reduzir aporte em outubro e finda em dezembro de 2020) e a queda na capacidade de consumo das famílias, que impacta diretamente o comércio.

Para saber mais sobre a PMC, clique aqui.

Detalhes: Criado: 16 Março 2021

Na última segunda-feira (15), as Mesas do Senado Federal e da Câmara de Deputados promulgaram a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 109, que permitirá ao Governo Federal retomar o pagamento do auxílio emergencial. O texto foi publicado na edição desta terça (16) do DOU (Diário Oficial da União) e permite o gasto de até R$ 44 bilhões no benefício, sem afetar o teto de gastos.

De acordo com o Senado Notícias, a PEC prevê regras mais rígidas para contenção fiscal do governo, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários a setores da economia. Há, ainda, uma cláusula para decretação de estado de calamidade pública em âmbito nacional, tratado como regime extraordinário fiscal e inspirado na chamada PEC de guerra.

Em 2020, o auxílio emergencial foi criado como benefício federal a ser concedido a trabalhadores informais, MEIs (Microempreendedores Individuais), contribuintes individuais da Previdência Social, autônomos, desempregados e mães chefes de família monoparentais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Os valores variavam de R$ 600 a R$ 1.200 e eram operados via CAIXA e Banco do Brasil.

O pagamento encerrou em 31 de dezembro, assim como a vigência de estado de calamidade pública no País. Até o momento, não há informações sobre quem poderá receber o benefício, novos valores e número de parcelas.

IR 2021

O contribuinte não isento que recebeu auxílio emergencial ano passado terá que declará-lo no Imposto de Renda 2021. A devolução está prevista na Lei nº 13.982, § 2º-B.

Fontes: Agência Brasil, Senado Notícias.

Detalhes: Criado: 15 Março 2021

A partir desta semana, o Estado de São Paulo entra na Fase Emergencial, medida adotada para evitar o colapso do sistema de Saúde paulista em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). As cidades do Grande ABC e Baixada Santista já publicaram decretos para se adequarem aos critérios de restrição, que durarão até 30 de março.

Veja, abaixo, os principais destaques de cada legislação - a de Guarujá será publicada na terça (16):

TOQUE DE RECOLHER

A Fase Emergencial impõe toque de recolher das 20h às 5h, porém não estabelece punições para quem estiver se deslocando do trabalho no horário e, também, abre exceções para casos de “necessidade, urgência e emergência”.

No entanto, a Prefeitura de São Bernardo do Campo decidiu manter o toque de recolher na cidade, das 22h às 4h, via Decreto nº 21.500.

Em Santo André, o Decreto nº 17.618 também restringe circulação de pessoas e veículos das 22h às 4h.

INTERRUPÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS

Em São Bernardo, Santo André e Diadema, os ônibus municipais deixarão de circular das 22h às 4h.

Já os trólebus do Corredor ABD, operados pela Metra, têm horários diferentes de acordo com o trajeto. Ao consultar a lista de itinerários nesta segunda-feira (15), consta que a linha 287- Santo André Oeste/ Diadema opera das 4h a meia-noite na ida e das 5h às 23h na volta. A 286- Santo André Oeste/Ferrazópolis funciona das 4h30 às 23h30 na ida e das 5h às 23h na volta. Para saber mais, clique aqui.

Durante o anúncio da Fase Emergencial, o Governo do Estado de São Paulo afirmou que não reduzirá a frota dos veículos do sistema de trilhos – trem e metrô – e sugeriu que as Prefeituras façam o mesmo com os ônibus, para evitar aglomerações nos horários de pico. Outra recomendação foi a de escalonamento do horário de entrada dos funcionários das empresas, de acordo com a atividade econômica – por exemplo, para a Indústria, das 5h às 7h.

TELETRABALHO/HOME OFFICE

A Fase Emergencial obriga escritórios e outras atividades administrativas a adotarem regime de teletrabalho/home office durante os dias 15 a 30 de março. O mesmo valerá para órgãos públicos. Está proibido o atendimento presencial nestes locais.

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Na última sexta-feira (12), a Prefeitura de Ribeirão Pires decretou estado de calamidade pública. O sistema de Saúde local já entrou em colapso; o Hospital de Campanha está com 100% dos leitos ocupados e, do dia 1º a 13 de março, sete pacientes com COVID-19 morreram aguardando transferência.

HORÁRIO RESTRITO PARA SUPERMERCADOS

O Decreto nº 2.787 da Prefeitura de Rio Grande da Serra restringiu o horário de funcionamento dos supermercados da cidade. Estes estabelecimentos poderão ficar abertos até as 20h.

INTERDIÇÃO DE PRAIAS

Na Baixada Santista, todas as cidades aprovaram ações para interdição total do acesso às praias por moradores e turistas. Apenas a orla está livre para realização de exercícios ao ar livre, desde que seguindo as medidas sanitárias.

MULTA PARA QUEM NÃO USAR MÁSCARA

Em Santos, o cidadão que for pego sem máscara de proteção facial poderá ser multado em R$ 300. Em caso de reincidência, o valor vai para R$ 600. Para estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de clientes e funcionários sem máscara, ou que não seguirem os protocolos sanitários, a multa será de três mil reais.

Em Ribeirão Pires, a multa para os estabelecimentos que não seguirem as regras será de R$ 20 mil.

Detalhes: Criado: 15 Março 2021

Na última sexta-feira (12), a Prefeitura de Ribeirão Pires declarou estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Em nota, a Administração confirmou que, entre os dias 1 a 13 de março, a cidade teve sete mortes de pacientes que aguardavam transferência para vagas de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) via sistema CROSS (Sistema de Regulação de Vagas do Estado de São Paulo). O Hospital de Campanha já está com 100% de ocupação.

A medida foi publicada por meio do Decreto nº 7.123. O texto orienta os profissionais de Saúde a realizarem triagens que possibilitem rápida identificação e direcionamento dos casos confirmados de COVID-19, fechamento de unidades e realocamento de médicos e enfermeiros em caso de necessidade, utilização de equipamentos públicos (escolas, ginásios esportivos ou centros culturais) para atendimento emergencial e suspensão de férias, folgas e licenças dos servidores da Secretaria de Saúde Municipal.

Até o último domingo (14), Ribeirão Pires contabilizou 4.746 novos casos confirmados de COVID-19 e 155 óbitos. O índice de letalidade chegou a 3,3%, maior que a média do Estado de São Paulo (2,9%).

Fontes: Prefeitura de Ribeirão Pires, Seade.

Detalhes: Criado: 12 Março 2021

Informamos que, entre os dias 15 a 30 de março de 2021, o atendimento ASSINGRAFS-SINGRAFS será feito apenas por e-mail.

Caso precise contatar algum Departamento específico, envie mensagem para:

Dúvidas Gerais:
Fuad Sayar - Diretor Superintendente:
Claudia Moreto - Departamento Financeiro:
Marli Santana - Secretaria:
Paula Franco - Comunicação:

A mudança segue as determinações do Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, do Governo do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a Fase Emergencial para o combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Contamos com a compreensão de todos.

Detalhes: Criado: 12 Março 2021

Após o Governo do Estado de São Paulo e o Centro de Contingência COVID-19 anunciarem, na última quinta-feira (11), a implementação da Fase Emergencial (Decreto nº 65.563), a Prefeitura de São Bernardo do Campo publicou decreto estabelecendo o que pode e o que não pode funcionar na cidade até 30 de março. A legislação saiu na edição desta sexta (12) do Notícias do Município.

De acordo com o texto, o toque de recolher fica mantido das 22h às 4h e afetará funcionamento de estabelecimentos e transporte público coletivo. A circulação de pessoas e veículos neste período só será permitida em "casos de necessidade, urgência e emergência", como, por exemplo, o deslocamento da residência para o local de trabalho e vice-versa.

Durante o período de Fase Emergencial, escritórios administrativos, financeiros, contábeis, advocatícios, imobiliários, entre outros, não poderão funcionar. Para estes setores, fica obrigatória a adoção de regime de teletrabalho (home office).

Esta é mais uma medida para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O foco é reduzir a circulação de pessoas e aumentar restrições aos setores a funcionar durante a fase Vermelha do Plano São Paulo.

Clique aqui para ler a íntegra do Decreto nº 21.500, publicado na página 6 do Notícias do Município.

OUTRAS CIDADES

Até o presente momento, as demais cidades do Grande ABC e Baixada Santista não publicaram decretos especificando a atividade dos estabelecimentos e circulação do transporte público entre os dias 15 a 30 de março.

Santo André publicou no Diário Oficial decreto (nº 17.615) prorrogando por 90 dias a situação de emergência no município "para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus". Porém, o texto não dá outras tratativas.

Em Santos, a Prefeitura antecipou a interdição total do acesso às praias para este fim de semana. O decreto com as definições de medidas para a Fase Emergencial será publicado no Diário Oficial de sábado (13).

Detalhes: Criado: 11 Março 2021

Em coletiva de imprensa realizada, excepcionalmente, na tarde desta quinta-feira (11), os membros do Centro de Contingência COVID-19 do Estado de São Paulo anunciaram a implementação da chamada Fase Emergencial. Entre os dias 15 a 30 de março, haverá mais restrições para 14 atividades econômicas que podem funcionar durante a fase Vermelha do Plano São Paulo, decretação de toque de recolher das 20h às 5h e recomendação de escalonamento de horário de entrada dos trabalhadores.

As novas medidas foram tomadas para evitar o colapso do sistema público e privado de Saúde paulista, que já está no limite em razão do volume acelerado e crescente de internações e óbitos em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). São Paulo soma 2.164.066 casos confirmados da doença e 63.010 mortes.

Em vídeo institucional, o governador João Doria afirmou que abrir novas vagas em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e enfermarias não basta, e que não há profissionais da área da Saúde suficientes para atender a tantos leitos. “Só há duas alternativas para controlar o contágio do vírus neste momento: a vacina e o distanciamento social”, declarou.

“Hoje, 53 municípios estão com 100% nas taxas de ocupação. Lembrando que, segunda-feira [8], nós tínhamos 32 municípios com esse percentual. É a velocidade de instalação da pandemia em nosso Estado que compromete a assistência à vida”, disse o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn. Nesta quinta, o índice de leitos ocupados em São Paulo chegou a 87,6%; na Grande São Paulo, atingiu 86,7%.

A Fase Emergencial valerá para todas as 645 cidades paulistas. Segundo o coordenador do Centro de Contingência, Paulo Menezes, as ações buscam elevar o índice de isolamento da população acima de 50% e focam em setores da economia aptos a funcionar durante a fase Vermelha, que empregam cerca de quatro milhões de pessoas.

RESTRIÇÕES

As atividades que terão aumento de restrições a partir do dia 15 serão:

Escritórios, call center, jurídico e atividades administrativas – adoção de regime de teletrabalho obrigatória;
Estabelecimentos comerciais – não autorizada entrega de alimentos e produtos ao cliente no estabelecimento comercial – permitido somente serviços de drive-thru, entre 5h e 20h, e delivery 24h para restaurantes e outros estabelecimentos comerciais;
Administração pública - adoção de regime de teletrabalho obrigatória;
Restaurantes, bares e padarias – não autorizada entrega de alimentos e produtos ao cliente no estabelecimento comercial – permitido somente serviços de drive-thru, entre 5h e 20h, e delivery 24h para restaurantes e outros estabelecimentos comerciais;
Transporte coletivo e individual;
Educação (Ensinos Básico, Fundamental e Médio) - escolas estaduais continuarão abertas para entrega de materiais com horário agendado e fornecimento de alimentação;
Comércio para eletrônicos - permitido somente serviços de drive-thru, entre 5h e 20h, e delivery 24h para restaurantes e outros estabelecimentos comerciais;
Tecnologia;
Comércio para materiais de construção - restrição completa - proibição de atendimento presencial e interrupção de serviço de retirada (take-away);
Ensino Superior e outros ramos de educação;
Supermercado e similares;
Hotelaria;
Igrejas e templos religiosos – restrição completa – interrupção de celebrações religiosas coletivas;
Esportes – restrição completa – paralisação de atividades esportivas coletivas;
Telecomunicações.

TOQUE DE RECOLHER

Durante a Fase Emergencial, haverá toque de recolher entre 20h e 5h, com autorização de circulação somente em casos de extrema necessidade. Frequentar praias e parques estará proibido. O uso de máscaras de proteção facial será obrigatório em todos os ambientes, internos e externos, e qualquer tipo de aglomeração está vetada.

ESCALONAMENTO DE HORÁRIO DE ENTRADA

O governo estadual recomenda aos empresários o escalonamento do horário de entrada dos funcionários, a fim de evitar lotação do transporte público, da seguinte forma:

Trabalhadores da Indústria: 5h-7h;
Trabalhadores de Serviços: 7h-9h;
Trabalhadores do Comércio: 9h-11h.

O governador João Doria afirmou que, mesmo com o toque de recolher, não haverá alteração ou redução na oferta dos transportes do sistema de trilhos operado pelo Estado - trem (CPTM) e metrô.

Fase Emergencial