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1. INSS dispensa perícia em análise de concessão de aposentadoria especial

(Notícias)

A Portaria nº 1.630, publicada na última segunda-feira (20) no DOU (Diário Oficial da União), dispensa a análise de atividade especial para concessão de aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional ...

Criado em 21 Novembro 2023

2. MEIs com débitos junto à Receita Federal podem ser excluídos do Simples

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... parcelar os valores atrasados. Para débitos inscritos em Dívida Ativa, as opções são: Débitos de INSS: recolhimento de DAS DAU gerado pelo Regularize; Débito de ISS e ICMS: pagamento em guia própria ...

Criado em 20 Setembro 2023

3. Governo reajusta benefícios previdenciários pelo INPC

(Notícias)

Nesta quinta-feira (12), foi publicada, no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria Interministerial nº 26, que reajusta os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O INPC (Índice ...

Criado em 12 Janeiro 2023

4. Mudanças para MEIs: aumento da DAS e novo padrão de Nome Empresarial

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A partir de fevereiro, o valor pago pelo MEI (Microempreendedor Individual) de contribuição à Previdência Social mudará. Com o reajuste do salário mínimo, previsto para R$ 1.320, os 5% destinados ao INSS ...

Criado em 09 Janeiro 2023

5. INSS amplia lista de doenças que dão direito a benefício por incapacidade sem carência

(Notícias)

A partir do dia 3 de outubro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro social) incluirá mais duas doenças que dão direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez sem a carência mínima de 12 meses ...

Criado em 28 Setembro 2022

6. Contribuintes devem receber informes de rendimento para declaração de IR até 28/02

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... disponibilizados eletronicamente, seja por e-mail ou pelo encaminhamento de link para download. Aposentados e pensionistas podem acessar o documento pelo Meu INSS (site ou aplicativo). Este ano, a ...

Criado em 16 Fevereiro 2022

7. Em 2021, IPCA acumula alta de 10,06%; INPC chega a 10,16%

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... aos 5,45% computados no ano anterior.  De acordo com a Veja, o indicador será usado para reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham ...

Criado em 11 Janeiro 2022

8. Em 2022, valor do salário mínimo pode chegar a R$ 1.210

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... que deve fechar este ano com alta de 10%. Além do mínimo, o teto de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também será afetado com o aumento da inflação. Atualmente, o valor máximo ...

Criado em 16 Dezembro 2021

9. STF derruba artigos da CLT que limitavam acesso à justiça gratuita

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... do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), equivalente a R$ 6.433,57. Os artigos que limitavam este acesso eram o 790-B e o 791-A da CLT. Eles determinam o pagamento de honorários periciais e advocatícios ...

Criado em 22 Outubro 2021

10. MEIs têm até 31 de agosto para regularizar situação junto à Receita

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... para cobrança judicial. Os impostos em atraso - INSS, ISS e ICMS - podem ser consultados no PGMEI (versão completa). Para quitá-los, há a opção de pagamento via DAS (Documento de Arrecadação do Simples ...

Criado em 25 Agosto 2021

11. Portaria do INSS dispõe sobre operacionalização de benefício por incapacidade

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O segurado que recebe benefício por incapacidade de longa duração será convocado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por carta, para agendar perícia médica em um prazo de 30 dias. É o que ...

Criado em 09 Agosto 2021

12. INSS muda critérios para solicitação de auxílio por incapacidade temporária

(Notícias)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) instituiu novos critérios para solicitação e concessão de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. De acordo com a ...

Criado em 18 Maio 2021

13. INSS aplica reajuste de 5,45% a aposentadorias e benefícios

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As aposentadorias e benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão reajuste de 5,45%. Houve, também, mudança no teto de salário de benefício e de contribuição, que não poderão ...

Criado em 14 Janeiro 2021

14. INSS notificará, por carta, segurados que tiverem benefícios revisados

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Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiverem benefícios revisados receberão cartas de convocação notificando sobre a análise e solicitando atualização de documentos. De acordo com ...

Criado em 04 Novembro 2020

15. Portaria flexibiliza pedidos de antecipação de auxílio-doença no INSS

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Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão solicitar a antecipação do auxílio-doença, até 31 de outubro, independente da localidade em que estiverem situados. É o que dispõe a Portaria ...

Criado em 02 Outubro 2020

16. Maioria do STF vota por inconstitucionalidade de contribuição sobre salário-maternidade

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... terão que pagar a taxa, que varia de 8% a 11% de acordo com o salário, ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com reportagem de Rafael Moraes Moura para o jornal O Estado de S.Paulo, ...

Criado em 06 Agosto 2020

17. Coronavírus: Julho contabiliza 12,2 milhões de brasileiros desempregados

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... trabalhadores por conta própria e empregadores que não contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e os que não são remunerados em ajuda a morador do domicílio ou parente. No período ...

Criado em 31 Julho 2020

18. Saiba mais sobre as novas regras para saque de FGTS e PIS/Pasep

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... facilitação para dependentes de cotista falecido sacarem o dinheiro. Os herdeiros precisarão apresentar, apenas, certidão de dependente emitida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), declaração ...

Criado em 25 Julho 2019

19. INSS: consultas e pedidos de aposentadoria devem ser agendados pela internet

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Os pedidos de entrada em processo de aposentadoria, de extrato de benefícios ou dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) deverão ser agendados pela internet. Com isso, o INSS (Instituto ...

Criado em 23 Julho 2018

20. Em SP, INSS inicia atendimento digital para pedido de aposentadoria

(Notícias)

A partir desta quarta-feira (20), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferecerá atendimento digital no Estado de São Paulo. O objetivo é agilizar a liberação de aposentadorias por tempo de contribuição, ...

Criado em 20 Setembro 2017