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1. Coronavírus: Medida flexibiliza regras trabalhistas para enfrentamento da pandemia

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... deverá declarar informações até 20 de agosto para a Secretaria da Receita Federal e ao Conselho Curador do FGTS. REEDIÇÃO Em março de 2020, a MP nº 927 também flexibilizava as regras trabalhistas, ...

Criado em 28 Abril 2021

2. Print Paper reúne time de especialistas para discutir mudanças na mídia impressa

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... a partir de R$ 40 Informações e inscrições: www.sympla.com.br/print-paper__987927  ...

Criado em 30 Outubro 2020

3. Coronavírus: MP nº 927 perde a validade

(Notícias)

Nesta semana, a MP (Medida Provisória) nº 927, de 22 de março de 2020, perdeu sua validade. O texto alterava leis trabalhistas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), dando ...

Criado em 21 Julho 2020

4. Coronavírus: Webinar Abigraf - Medidas Trabalhistas Emergenciais

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... destacados pela especialista: MEDIDA PROVISÓRIA 927 / 2020 - DOU - 22.MAR.2020 – Prorrogada até 02.AGO.2020 • HOME OFFICE: notificação 48h antes. Ajuste escrito das disposições: aquisição / manutenção ...

Criado em 17 Junho 2020

5. Coronavírus: Plenário do STF suspende artigos da MP nº 927

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Na última quarta (29), o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu dois artigos da MP (Medida Provisória) nº 927/2020 que autorizavam empregadores a tomarem ações excepcionais durante a pandemia ...

Criado em 30 Abril 2020

6. Coronavírus: Circular sobre suspensão temporária de recolhimento do FGTS é publicada

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... da União). Ela segue o disposto na MP (Medida Provisória) nº 927, em vigor desde o dia 22 deste mês. A suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do Fundo abrange as competências de março, ...

Criado em 31 Março 2020

7. Coronavírus: Revogação de artigo sobre suspensão de contrato de trabalho é publicada

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A revogação do Art.18 da MP (Medida Provisória) nº 927/2020, que tratava sobre a suspensão de contrato de trabalho por até quatro meses durante o período de calamidade pública, saiu em edição extra ...

Criado em 24 Março 2020

8. Coronavírus: Presidente informa que revogou trecho de MP sobre suspensão de contrato de trabalho

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Na tarde desta segunda (23), o presidente Jair Bolsonaro informou, via redes sociais, que revogou parte do texto da MP (Medida Provisória) nº 927/2020, publicada no domingo (22), e que trata sobre alternativas ...

Criado em 23 Março 2020

9. Coronavírus: Presidência edita MP que suspende contrato de trabalho por 4 meses

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No último domingo (22), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a Presidência da República pulicou a MP (Medida Provisoria) nº 927/2020, que flexibiliza as relações de trabalho durante o período ...

Criado em 23 Março 2020