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Criado: 28 Julho 2022

Dos 25 setores da Indústria da Transformação brasileira analisados pela Sondagem Industrial da CNI (Confederação Nacional da Indústria), 22 afirmaram que a falta ou alto custo de matérias-primas é o principal problema enfrentado atualmente. O levantamento foi divulgado na última quarta-feira (27).

Há oito trimestres seguidos, a escassez de insumos afeta a produção da maioria dos segmentos industriais. Entre abril e junho deste ano, o setor de Impressão e Reprodução alegou que esta dificuldade foi o principal problema enfrentado no período (71,7%).

Na indústria de Celulose e Papel, problema de falta ou alto custo de matéria-prima foi elencado por 55,6% durante o segundo trimestre de 2022.

Entre as explicações para o fator, estão a pandemia, a guerra entre Rússia e Ucrânia e os lockdowns decretados na China, que atrasaram a normalização das cadeias de insumos globais e ajudaram a aumentar os preços e a inflação ao redor do mundo.

Outro ponto explicado pela CNI, a partir dos resultados da Sondagem, é de que metade da produção industrial é consumida como insumo pela própria indústria. Logo, a ausência ou elevação do custo dos produtos se dissemina por toda a cadeia produtiva (alta de preços, queda/redução/paralisação da produção), até chegar ao consumidor final.

Para saber mais sobre os dados do levantamento, clique aqui.

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Criado: 26 Julho 2022

A prévia da inflação de julho desacelerou e atingiu 0,13%. Em junho, o indicador foi de 0,69%. Esta é a menor variação mensal do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) desde junho de 2020, quando chegou a 0,02%. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça (26).

No acumulado do ano, o índice teve alta de 5,79%, e nos últimos 12 meses, chegou a 11,39%, abaixo dos 12,04% registrados anteriormente. Dos nove grupos de produtos e serviços analisados, seis tiveram variações positivas, sendo o preço do leite longa vida o que teve o maior impacto individual na média geral (22,27%).

Os grupos Transportes e Habitação se destacaram no período pelas quedas nos indicadores (-1,08% e -0,78%, respectivamente), em razão da redução das alíquotas de ICMS (Imposto sobre à Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações no final de junho.

Para saber mais, clique aqui.

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Criado: 25 Julho 2022

A nova fase de contratação de crédito via Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) começa nesta segunda-feira (25). Desta vez, MEIs (Microempreendedores Individuais) também poderão solicitar financiamento pelo Programa.

O pedido de empréstimo é feito online, pelo Portal e-CAC da Receita Federal. Cada empresa deverá autorizar o compartilhamento de dados de faturamento com a instituição financeira onde o Pronampe será contratado.

A data de contratação do crédito junto aos bancos liberados pelo Ministério da Economia vai até 31 de dezembro de 2024.

QUEM PODE SOLICITAR EMPRÉSTIMO VIA PRONAMPE

• MEIs;
• Microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil;
• Empresas de Pequeno e Médio Porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões (acesso a 70% do total de recursos);
• Médias empresas com faturamento de até R$ 300 milhões;

CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

• Prazo de até 48 meses para pagamento, mais 11 meses de carência e 37 meses para quitação do financiamento;
• Taxa de juros anual máxima de 19,25% (Selic a 13,25% a.a. acrescida de 6%);
• Disponibilidade de empréstimo de até 30% da receita bruta anual da empresa;
• Empreendimentos com menos de um ano de funcionamento tem limite de até 50% do capital social para empréstimo ou de até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde que iniciou as atividades;
• Exigência de compartilhamento de dados da Receita Federal com as instituições financeiras;
• Ter certificado digital ou identidade digital prata ou ouro da plataforma gov.br;

MUDANÇAS

• Dispensa da exigência de certidões de regularidade fiscal, FGTS e Rais;
• Empresas contempladas com financiamentos via Pronampe poderão demitir funcionários. 

Fontes: Folha de S.Paulo, G1.

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Criado: 22 Julho 2022

O Regpi (Registro Especial de Controle de Papel Imune) é obrigatório para fabricantes, distribuidores, importadores, gráficas e editoras que realizam operações com o papel imune, destinado à impressão de livros, jornais e periódicos. 

Cada estabelecimento deve ter o seu registro especial, de acordo com a atividade desempenhada. Uma mesma empresa pode ter mais de um Regpi, por exemplo.

ETAPAS

• Abertura do processo digital - via Receita Federal
  -  Portal e-CAC: acessar Processos Digitais
  - Clicar em Solicitar serviço via processo digital
  - Selecionar área CADASTROS e o serviço desejado
  
  
• Solicitar a juntada de documentos ao processo
  - Portal e-CAC: acessar Processos Digitais
  - Utilizar Tipo de documento REQUERIMENTO para a juntada do pedido
  - Os demais documentos deverão ser incluídos em arquivos separados e classificados por tipo
  - Documentos entregues em papel deverão ser vias originais ou cópias autenticadas
  
  
• Acompanhar o andamento do processo
  - Portal e-CAC: acessar Processos Digitais
  
  
• Obter registro
  - Portal e-CAC: acessar Processos Digitais
  - O registro especial será concedido por ADE (Ato Declaratório Executivo), publicado no DOU (Diário Oficial da União)

Caso não seja possível realizar o procedimento online, o interessado deverá ir até uma unidade de atendimento presencial da Receita Federal.

Para mais informações e lista completa dos documentos para abertura do processo, clique aqui.

IMPORTANTE: Regpi concedidos até 23 de julho de 2022 tiveram o prazo de validade prorrogado por mais um ano, excepcionalmente. Saiba mais aqui.

Fonte: Receita Federal.

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Criado: 22 Julho 2022

CORREÇÃO FEITA EM 22/07/2022

O prazo de validade dos Regpis (Registros Especial de Controle de Papel Imune) concedidos até dia 23 de julho deste ano (sábado) foram prorrogados por mais um ano. A Receita Federal havia estendido, de forma excepcional, o período de concessão e validade do registro em junho, via Instrução Normativa (IN RFB) nº 2.085.

O Regpi é procedimento obrigatório aos fabricantes, distribuidores, importadores, empresas jornalísticas, gráficas e editoras que realizam operações de despacho aduaneiro, compra, uso e comercialização de papel imune. O material é destinado, exclusivamente, para impressão de livros, jornais e periódicos.

O texto altera a IN RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Regpi:

“§ 3º Excepcionalmente, o prazo de validade dos Regpi concedidos a partir de 24 de julho de 2018 até 23 de julho de 2022 será de 5 (cinco) anos, contado da data de publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE) que formalizou a concessão.

Art. 19. Aplica-se à pessoa jurídica detentora de Regpi vigente, concedido sob a égide de legislação anterior à publicação desta Instrução Normativa, o prazo de validade de 5 (cinco) anos, contado a partir de 24 de julho de 2018, desde que pessoa jurídica detentora do registro atenda aos requisitos previstos no parágrafo único do art. 3º.”

A decisão foi tomada para minimizar os impactos imediatos da renovação dos registros, evitando, assim, o acúmulo de expirações em um único dia. O prazo anterior, de quatro anos, encerrará em 25 de julho próximo para diversas empresas.

DIF-Papel Imune

E termina em agosto o prazo de envio da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune) à Receita Federal. Os dados devem ser comunicados mesmo que não tenha havido movimentação de estoques ou produção no semestre. 

A entrega após o prazo terá cobrança de MAED (Multa por Atraso na Entrega de Declaração. Para saber mais, clique aqui.

Fontes: Fenacon, Receita Federal.

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Criado: 22 Julho 2022

Em julho, o setor de celulose, papel e produtos de papel esteve entre os cinco mais confiantes da indústria. De acordo com o ICEI (Índice de Confiança do Empresário Industrial), medido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), a variação foi de 58,6 para 59,4 pontos. No mesmo período do ano passado, o indicador chegou a 60,9 pontos.

A indústria de impressão e reprodução de gravações, por outro lado, registrou queda do seu indicador de confiança, indo de 60,9 pontos para 57,4 em julho (-3,5). Das 29 atividades analisadas, 18 tiveram reduções nos seus resultados em quatro de cinco regiões do Brasil e em todos os portes (pequenas, médias e grandes empresas).

O ICEI da indústria da transformação caiu de 58,3 para 57,6 pontos em julho. Em 2021, o indicador atingiu 62,4 pontos. Na região Sudeste, passou de 57,6 para 56,3 pontos.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial é utilizado para antecipar o desempenho da indústria brasileira, e sinaliza mudanças de tendência da produção industrial. Para saber mais, clique aqui.

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Criado: 21 Julho 2022

Nesta quinta-feira (21), encerra o prazo de inscrições da quarta turma do Programa Bolsa Empreendedor, que oferece vagas para MEIs (Microempreendedores Individuais) em situação de vulnerabilidade para obtenção de qualificação profissional e migração para o mercado formal. O Programa disponibiliza mais de 116 mil vagas e oferece bolsa-auxílio de mil reais.

Os interessados deverão se inscrever no site do governo estadual paulista (clique aqui), participar de curso gratuito de empreendedorismo ministrado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), com duração de uma semana, e formalizar o negócio como MEI ou outra natureza jurídica. A bolsa é dividida em duas parcelas de R$ 500, e sua liberação é condicionada a 75% de frequência nas aulas e formalização do trabalho.

Mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficência maiores de 18 anos e desempregados têm prioridade na inscrição ao Programa. Para quem não conseguir se inscrever até esta quinta, o Bolsa Empreendedor abrirá novas turmas até outubro deste ano.

Para mais informações, os interessados podem contatar a central de atendimento pelo telefone 0800 7979 800, de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou o WhatsApp (11) 98714-2645. 

Fonte: Diário do Grande ABC.

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Criado: 19 Julho 2022

Na última sexta-feira (15), o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou a redução do Imposto de Importação para 13 produtos. Com a decisão, as tarifas para importar tintas para impressão de livros, pretas ou coloridas, caíram de 14% para 2%.

A decisão foi tomada para evitar desabastecimento dos produtos. Os itens, que abrangem medicamentos, dispositivos médicos, lentes de contato e lúpulo para cervejarias, tiveram a alíquota zerada ou diminuída, com variação entre 2% a 6,5%.

Para as resinas de polipropileno, utilizadas na produção de embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, entre outros, o Imposto de Importação passará dos atuais 11,2% para 6,5%. O item também foi inserido na Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum) do Mercosul (Mercado Comum do Sul), sob o código NCM 3902.10.20.

Para saber mais sobre os demais itens incluídos na decisão da Camex, clique aqui.

Fonte: Governo Federal.

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Criado: 18 Julho 2022

Pela terceira semana consecutiva, a previsão para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) deste ano, feita pelo mercado financeiro, caiu. A variação passou de 8,27% para 7,67%, até chegar aos 7,54% divulgados nesta segunda (18) pelo Relatório Focus, do Banco Central.

O indicador representa a inflação oficial do país, e é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Até o momento, a taxa acumula alta de 5,49% no ano.

Além do IPCA, outros índices que registraram quedas nas projeções nesta semana foram o IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado, medido pela Fundação Getúlio Vargas e utilizado nas atualizações de preços dos aluguéis, por exemplo); balança comercial e investimento direto no país.

Para saber mais sobre as expectativas do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos brasileiros, clique aqui.

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Criado: 14 Julho 2022

Em maio, as vendas no varejo de livros, jornais, revistas e papelaria registraram alta de 5,5%. O setor foi o principal destaque da PMC (Pesquisa Mensal de Comércio), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada na última quarta (13). 

No acumulado do ano, o segmento teve variação de 21,3%, e nos últimos 12 meses, de 4,9%. Na comparação com maio de 2021, o crescimento foi de 25,8%.

Das oito atividades econômicas analisadas pelo levantamento, seis tiveram taxas positivas no período. No geral, o volume de vendas do comércio varejista teve variação de 0,1% no mês comparado a abril, quando atingiu 0,8%. Mesmo com o recuo, este é o quinto índice positivo consecutivo. No acumulado do ano, o varejo cresceu 1,8%, e nos últimos 12 meses, acumula queda de 0,4%.

Fonte: IBGE.