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Criado: 13 Maio 2022

Nesta sexta-feira (13), foi sancionada a Lei nº 14.338, que regulamenta e cria a bula digital de medicamentos. No entanto, as embalagens ainda deverão conter o formato impresso, e o conteúdo das versões em papel e eletrônica deverá ser idêntico.

Leia, abaixo, o trecho que dispõe sobre o tema:

Art. 3º O controle será realizado por meio do sistema de identificação de medicamentos, com o emprego de tecnologias de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.
(...)
§ 4º A inclusão de informações em formato digital pelo órgão de vigilância sanitária federal competente ou pelo detentor do registro do produto em formato único não substituirá a necessidade da sua apresentação também em formato de bula impressa, com todas as informações necessárias em conformidade com a regulamentação do órgão de vigilância sanitária federal, observado idêntico conteúdo disponível digitalmente, inclusive em relação às normas de acessibilidade para as pessoas com deficiência.

De acordo com a nova legislação, as caixas de remédios terão que vir com um QR Code impresso, que substituirá o código de barras bidimensional atual e permitirá ao consumidor acessar a versão digital da bula, com possibilidade de conversão do texto em áudio e/ou vídeo. O formato deverá ser hospedado em links autorizados pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).

Outra alteração diz respeito ao rastreamento dos remédios, desde a produção até o consumo. O texto revoga a criação do SNCM (Sistema Nacional de Controle de Medicamentos), que seria coordenado pela Anvisa. Agora, a prerrogativa caberá às farmacêuticas.

Fontes: Governo Federal, G1.

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Criado: 12 Maio 2022

O SINGRAFS é o Sindicato Patronal que representa as empresas e indústrias gráficas. Nossa área de atuação e representatividade é o Grande ABC (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) e Baixada Santista (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente). 

A seguir, conheça as vantagens de associar a sua empresa ao SINGRAFS:

NEGOCIAÇÕES DIRETAS COM SINDICATOS LABORAIS PARA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
O Sindicato foi fundado para representar as demandas locais dos empresários gráficos do Grande ABC e Baixada Santista, que, até o início dos anos 1990, seguiam as Convenções e pisos salariais de São Paulo capital. Negociar diretamente com os Sindicatos Laborais é a maior conquista do SINGRAFS, que, na comparação com a CCT do Sindigraf-SP, conseguiu firmar acordos coletivos mais favoráveis às indústrias do ABC paulista e Litoral Sul.

CONSULTA SOBRE PENDÊNCIA DE CRÉDITO – SCPC
·         SCPC – SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (duas consultas gratuitas por mês):
Registros de débito, títulos protestados, consultas anteriores, alerta de documentos roubados e extraviados, síntese cadastral e endereço por meio de número de telefone.
·         RELATÓRIO SINTÉTICO ESTADUAL:
Restrições de consultas, síntese cadastral, alerta sobre empresas golpistas, participantes da empresa, desabonos no SCPC-E, títulos protestados, consultas anteriores, ações cíveis, recuperação judicial, cheques sem fundos/ sustados “motivo 21”.
·         REAL SINTÉTICO (ABRANGÊNCIA NACIONAL):
Restrições e intensidade das consultas, informações cadastrais, alerta sobre empresas golpistas, desabonos no SCPC-E, títulos protestados, consultas anteriores, ações cíveis, recuperação judicial, cheques sem fundos/ sustados “motivo 21”.

CONSULTORIA JURÍDICA
Consultoria jurídica gratuita na área trabalhista, exclusiva para associados.

PISO REGIME ESPECIAL
Benefício exclusivo a empresas associadas, permite a aplicação do piso salarial diferenciado na contratação de novos funcionários. Para aderir, a empresa precisa estar enquadrada como Microempresa, ter faturamento anual bruto de até R$ 400.000 e estar em dia com as contribuições sindicais.

DESCONTOS NAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS           
Associados têm descontos nas Contribuições Sindicais operacionalizadas pelo SINGRAFS, que são: Contribuição Confederativa (30% de desconto) e Contribuição Assistencial Patronal (50% de desconto), aprovadas em Assembleia e previstas na Convenção Coletiva de Trabalho; e Mensalidade Associativa (10% de desconto no pagamento à vista do trimestre).

ATESTADOS E DECLARAÇÕES
O SINGRAFS emite Atestado de Regularidade e Capacidade Técnica somente para empresas associadas, desde que estejam em dia com as Mensalidades Associativas e pertençam ao quadro de associados há mais de 90 dias.

IMPRIMA CONOSCO
Empresas associadas são incluídas em lista de divulgação publicada no Portal SINGRAFS (nome-telefone-site).

PARCERIA ABIGRAF-SP (Associação Brasileira da Indústria Gráfica Regional São Paulo)
Toda empresa associada, desde que em dia com o Sindicato, tem direito a realizar consultas (por escrito) aos departamentos da Associação e descontos em eventos, cursos, palestras e seminários promovidos pela Abigraf-SP.

PARCERIA ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica)
Assessoria, consultoria, assistência técnica, cursos e palestras com descontos. A ABTG é a única entidade autorizada a emitir qualquer tipo de parecer técnico, além de acompanhar perícias baseadas em normas e padrões internacionais.

PARCERIA UPBRASIL
Isenção das taxas de administração e emissão do Cartão Vale-Alimentação, suporte para cadastramento no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), depósito integral do valor estipulado como Vale-Alimentação, ampla cobertura no Grande ABC e Baixada Santista e 60 mil estabelecimentos credenciados em todo o País.

PARCERIA ZÊNITE SISTEMAS
Descontos nos softwares de gestão gráfica, que variam de 30% a 40%, dependendo do sistema implantado pelo associado. Um dos softwares oferecidos pela empresa mineira é o G. Works Solution 2.0 Versão Lite.

Quer se filiar ao SINGRAFS? Entre em contato pelo telefone (11) 4438-8922. Juntos somos mais fortes!

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Criado: 11 Maio 2022

Em abril, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) chegou a 1,06%, a maior variação para o mês desde 1996, quando foi de 1,26%. No acumulado do ano, a inflação teve alta de 4,29%, e no dos últimos doze meses, subiu 12,13%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram aumento de preços no período. A maior variação e impacto foi de Alimentação e bebidas (+2,06% e 0,43 p.p., respectivamente).

Regionalmente, o IPCA de São Paulo medido em abril correspondeu à média nacional (1,06%). No ano, a alta acumulada foi de 4,26%, e nos últimos doze meses, de 12,05%.

INPC

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de abril teve alta de 1,04%, a maior variação para o mês em 19 anos - em 2003, o índice no período chegou a 1,38%. No acumulado do ano, subiu 4,49%, e no dos últimos doze meses, cresceu 12,47%.

O indicador é utilizado para medir a inflação oficial e como base de cálculo para reajuste do salário mínimo, por exemplo.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e podem ser conferidos aqui.

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Criado: 10 Maio 2022

A produção industrial paulista acumulou queda de 3,7% entre os meses de janeiro a março deste ano. O dado faz parte da PIM (Pesquisa Industrial Mensal) Regional, divulgada nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No acumulado dos últimos doze meses, houve menor dinamismo nos resultados da indústria de São Paulo frente a fevereiro. A produção caiu de 3% para 2,1%.

No entanto, em março, a produção industrial paulista cresceu 8,4%, a maior média regional e que superou, também, a nacional (0,3%). Na comparação com o mesmo período do ano passado, a variação foi de 2,9%.

Para saber mais sobre a pesquisa, clique aqui.

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Criado: 10 Maio 2022

A terceira edição do Prêmio Paulista de Excelência Gráfica Luiz Metzler está com inscrições abertas. As gráficas estabelecidas no Estado de São Paulo poderão inscrever seus trabalhos produzidos entre 3 de junho de 2019 a 15 de março de 2022 até o dia 15 de maio.

A premiação é realizada pela Abigraf-SP (Associação Brasileira da Indústria Gráfica Regional São Paulo) com coordenação técnica da Faculdade de Tecnologia Senai Theobaldo De Nigris. O objetivo é valorizar as mais de cinco mil indústrias de impressão, laureando a qualidade dos produtos e estimulando a competitividade setorial.

Poderão participar do Prêmio Luiz Metzler indústrias gráficas, editoras, agências de publicidade, designers e anunciantes paulistas. O regulamento e as informações para inscrição estão disponíveis no site do evento.

O julgamento dos trabalhos será na primeira quinzena de junho e a cerimônia de entrega dos troféus em 24 de junho, Dia da Indústria Gráfica.

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Criado: 09 Maio 2022

Entre os dias 16 a 20 de maio, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas) realizará a Semana do MEI 2022. O evento é voltado para a capacitação dos Microempreendedores Individuais, e oferecerá palestras e oficinas para melhorar os negócios. 

A programação já está disponível, e traz conteúdos com temáticas que vão desde Inovação até Finanças e Marketing. Saiba mais:

• 16/05 - Abertura: Comportamento Empreendedor no Século 21
• 17/05 - Oportunidades de Negócios
• 18/05 - Comece Certo
• 19/05 - Cuide do Dinheiro
• 20/05 - Hora de Vender

As atividades serão ministradas em ambiente totalmente digital, via plataforma Sebrae Experience. As inscrições já estão abertas e são gratuitas.

SERVIÇO

Semana do MEI 2022 Sebrae
Datas: de 16 a 20 de maio de 2022, das 9h30 às 17h40
Local: sebraeexperience.com.br
Programação e Inscrições: https://bit.ly/3LWqkqD

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Criado: 06 Maio 2022

A produtividade do trabalho na indústria da transformação caiu 4,6% em 2021. É a maior retração já registrada desde 2000, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), e a segunda variação negativa consecutiva. Em 2020, o índice foi de -0,5%.

O cálculo é feito pelo volume produzido dividido pelas horas trabalhadas na produção. De acordo com a CNI, o resultado do ano passado refletiu os efeitos da segunda onda da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), as dificuldades enfrentadas para a retomada dos investimentos e da produção, a complexidade do sistema tributário, e a falta e/ou altos custos das matérias-primas e insumos.

A pesquisa mostrou que, mesmo com a recuperação dos empregos, a indústria da transformação teve aumento do número de pessoas trabalhando sem carteira assinada no setor privado (informais) e de ocupações de baixa escolaridade, contribuindo para as quedas nos indicadores de produtividade.

Para saber mais sobre o levantamento da CNI, clique aqui.

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Criado: 04 Maio 2022

Os MEIs (Microempreendedores Individuais) e os MPEs (Micro e Pequenos Empresários) têm até o dia 31 de maio para aderir ao Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional). O programa é direcionado às micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A regularização abrange tanto as optantes pelo Simples Nacional como as excluídas e desenquadradas. O importante é que as dívidas, com vencimento até fevereiro de 2022, tenham sido apuradas sob esse regime.

O pagamento das contas em aberto poderá ser realizado em até 180 vezes, com desconto de até 90% das multas e juros, dependendo do volume da perda de receita bruta durante março a dezembro de 2020. Parcelamentos rescindidos ou em andamento podem ser incluídos na renegociação.

A adesão deve ser feita pelo portal e-CAC ou pelo Portal do Simples Nacional. A Receita Federal explica que, no momento de aderir ao programa, a empresa deve indicar as dívidas que serão incluídas na renegociação. Se optar por inserir débitos parcelados ou em discussão administrativa, será preciso desistir do parcelamento ou processo. A aprovação da solicitação fica condicionada ao pagamento da primeira prestação. Quem não quitar integralmente os valores de entrada até o oitavo mês de ingresso terá a adesão cancelada.

Fonte: Receita Federal.

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Criado: 03 Maio 2022

A produção industrial brasileira teve variação de 0,3% em março frente a fevereiro, encerrando o primeiro trimestre de 2022 em queda. No ano, acumulou perdas de 4,5%, e no dos últimos 12 meses, ficou em 1,8%. Na comparação com o mesmo período de 2021, caiu 2,1%.

Das 26 atividades analisadas, 12 apresentaram quedas nos indicadores produtivos. Em março, o segmento de impressão e reprodução de gravações recuou 28,9% na comparação com o mesmo mês de 2021.

Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça (03), e integram a PIM (Pesquisa Industrial Mensal). Para saber mais sobre os resultados, clique aqui.

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Criado: 03 Maio 2022

Nesta terça-feira (03), Rio Grande da Serra celebra os 58 anos de sua emancipação político-administrativa. A manhã foi marcada pelas cerimônias de hasteamento da bandeira da cidade e realização de missa solene na Paróquia São Sebastião.

Em comunicado oficial, a Prefeitura lembrou que o aniversário simboliza renovação. "Depois de enfrentarmos dias difíceis, chegou a hora de um novo tempo, com o combate à pandemia, aplicação de recursos enviados pelo Governo do Estado, escrevemos uma história de muito trabalho e melhorias em toda a cidade."