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21. Ministério da Economia muda valor de salário mínimo previsto para 2021: (Notícias); O Ministério da Economia mudou o valor previsto para o salário mínimo em 2021, aumentando de R$ 1.067 (propostos em agosto) para R$ 1.088. De acordo com a Agência Brasil, a revisão da estimativa do INPC ...; Criado em 16 Dezembro 2020
22. Pagamento de PIS é liberado; veja quem tem direito ao benefício: (Notícias); ... até dois salários mínimos naquele ano. O valor que será depositado varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o tempo trabalhado e registrado em carteira. Correntistas da CAIXA poderão verificar disponibilidade ...; Criado em 09 Dezembro 2020
23. Coronavírus: Nota Técnica dispõe sobre pagamento de 13º a funcionários com jornada reduzida ou suspensa: (Notícias); A Nota Técnica nº 51.520, do Ministério da Economia, dá diretrizes sobre o pagamento de 13º salário a funcionários que firmaram acordos para redução de jornada de trabalho e salário e para suspensão temporário ...; Criado em 19 Novembro 2020
24. Portaria flexibiliza pedidos de antecipação de auxílio-doença no INSS: (Notícias); ... atestado médico”. No entanto, ainda se mantém a opção de agendamento de perícia médica para a obtenção do mesmo. O auxílio-doença equivale a um salário mínimo (R$ 1.045). Fonte: Agência ...; Criado em 02 Outubro 2020
25. Coronavírus: Nova lei cria linha de crédito para quitação de folha salarial e verbas trabalhistas: (Notícias); ... de 2019). De acordo com a nova lei, as linhas de crédito abrangerão 100% da folha de pagamento por quatro meses, limitadas a até duas vezes o salário-mínimo por empregado. Ao contratar o empréstimo, ...; Criado em 21 Agosto 2020
26. Coronavírus: MP nº 936 é sancionada pela Presidência: (Notícias); ... SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO O empregador poderá acordar com o empregado redução de jornada de trabalho e salário (25%, 50% ou 70%) por até 90 dias, que podem ser prorrogados ...; Criado em 07 Julho 2020
27. Câmara aprova MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: (Notícias); ... da União) em novembro do ano passado, a Medida Provisória criou um programa para estimular a contratação de pessoas entre 18 a 29 anos, limitada a 20% do total de funcionários da empresa, com salário de ...; Criado em 15 Abril 2020
28. Coronavírus: MP cria linhas de crédito para folha de pagamento de EPPs: (Notícias); ... e negócios de Médio Porte terão linhas de crédito especiais para financiamento de folha de pagamento durante dois meses, limitadas até duas vezes o salário-mínimo por empregado, desde que não haja rescisão ...; Criado em 06 Abril 2020
29. Coronavírus: BNDES libera financiamentos emergenciais para MPMEs: (Notícias); ... por um período de dois meses. Esta linha de crédito financia o pagamento de até dois salários mínimos por empregado, com depósito direto na conta do colaborador. As empresas elegíveis são aquelas com ...; Criado em 02 Abril 2020
30. Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200: (Notícias); ... pessoas que não estejam recebendo seguro-desemprego e benefícios previdenciários e assistenciais ou com renda per capita de até meio salário mínimo, MEIs (Microempreendedores Individuais), trabalhadores ...; Criado em 31 Março 2020
31. Coronavírus: Câmara aprova auxílio emergencial a trabalhadores informais: (Notícias); ... meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); Não ter recebido rendimentos tributáveis maiores que R$ 28.559,70 no ano de 2018; Exercer atividade ...; Criado em 27 Março 2020
32. Em fevereiro, salário mínimo passa de R$ 1.039 para R$ 1.045: (Notícias); O aumento do salário mínimo – que, antes, havia sido estipulado em R$ 1.039 para 2020 - foi feito no último sábado (1), conforme publicação do Diário Oficial da União. Desta forma, o valor atual passou ...; Criado em 04 Fevereiro 2020
33. Lei prevê salário mínimo de R$ 1.040 para 2020: (Notícias); Na última quinta-feira (08) a CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O texto prevê, entre outras coisas, salário mínimo de R$ 1.040 para ...; Criado em 09 Agosto 2019
34. Governo Federal estabelece salário mínimo em R$ 998: (Notícias); O Governo Federal estabeleceu o salário mínimo deste ano em R$ 998. De acordo com o G1, o valor ficou abaixo dos R$ 1.006 propostos pela União ao Congresso Nacional em agosto. O novo salário mínimo passou ...; Criado em 03 Janeiro 2019
35. Governo propõe aumentar salário mínimo para R$ 1.006: (Notícias); Na última sexta (31), o Governo Federal levou ao Congresso Nacional proposta para aumentar o salário mínimo no próximo ano. O valor passaria de R$ 954 para R$ 1.006. De acordo com o portal G1, junto ...; Criado em 03 Setembro 2018
36. Feriado de 9 de Julho: (Notícias); ... a lei; a liberdade de crença, de expressão, de ir e vir e de associação; e direitos dos trabalhadores, como salário mínimo, férias anuais remuneradas, proibição do trabalho infantil e jornada de oito hora ...; Criado em 06 Julho 2018
37. IBGE divulga dados sobre fechamento de empresas entre 2015 a 2016: (Notícias); ... com o porte da empresa. Na época, as que tinham os maiores salários eram as que empregavam mais de 250 funcionários (R$ 7.263,19); as que tinham menos de 10 tiveram a menor remuneração (R$ 1.463,81). O ...; Criado em 28 Junho 2018
38. MP que atenuava Reforma Trabalhista perde validade: (Notícias); ... a ser paga variava de três a 50 vezes o valor limite dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A Reforma Trabalhista, por sua vez, usa como referência o último salário contratual do trabalhador ...; Criado em 24 Abril 2018
39. Ministério do Trabalho reajusta valor do teto do seguro-desemprego: (Notícias); ... que tinham salário médio acima de R$ 2.467,33. Atualmente, o piso do seguro-desemprego é de R$ 954, equivalente a um salário mínimo, reajustado em 1,81% no dia 1º de janeiro. ...; Criado em 12 Janeiro 2018
40. Governo reduz R$ 10 de salário mínimo proposto para 2018: (Notícias); A equipe econômica do governo federal reduziu em dez reais o salário mínimo proposto para 2018. O valor passa de R$ 979 para R$ 969. O anúncio foi feito pelo Ministério do Planejamento nesta quarta-feira ...; Criado em 16 Agosto 2017