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- 1. Coronavírus: Como declarar BEm e ajuda compensatória no IR 2021
- (Notícias)
- ... benefício emergencial, redução de salário e suspensão de contrato - MP nº 936 é sancionada pela Presidência O contribuinte terá que conferir o valor depositado no período, que equivale a um percentual ...
- Criado em 09 Março 2021
- 2. Coronavírus: Nota Técnica dispõe sobre pagamento de 13º a funcionários com jornada reduzida ou suspensa
- (Notícias)
- ... E SUSPENSÃO Os acordos para redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporário de contrato de trabalho foram estipulados por meio da MP (Medida Provisória) nº 936. Ela instituiu ...
- Criado em 19 Novembro 2020
- 3. Coronavírus: Decreto prorroga por até 240 dias acordos de redução e suspensão de contrato
- (Notícias)
- ... de jornada e suspensão de contrato podem ser feitos por até 180 dias - Coronavírus: Prazos para redução de jornada e suspensão de contrato são prorrogados - Coronavírus: MP nº 936 é sancionada pela ...
- Criado em 14 Outubro 2020
- 4. Coronavírus: Prazos para redução de jornada e suspensão de contrato são prorrogados
- (Notícias)
- ... de Manutenção do Emprego e da Renda, medida tomada para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Saiba mais - Coronavírus: MP nº 936 é sancionada pela Presidência REDUÇÃO ...
- Criado em 14 Julho 2020
- 5. Coronavírus: MP nº 936 é sancionada pela Presidência
- (Notícias)
- A MP (Medida Provisória) nº 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, virou lei. O texto foi sancionado pela Presidência e publicado na edição desta terça-feira (7) ...
- Criado em 07 Julho 2020
- 6. Coronavírus: Webinar Abigraf - Medidas Trabalhistas Emergenciais
- (Notícias)
- ... dispositivo em 29.ABR.2020. A MP tramitará no Congresso Nacional podendo ser alterada. MEDIDA PROVISÓRIA 936 / 2020 - DOU EXTRA - 1º.ABR. 2020 • REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E ...
- Criado em 17 Junho 2020
- 7. Coronavírus: Medida Provisória operacionaliza pagamentos de Benefício Emergencial Mensal
- (Notícias)
- ... O Benefício Emergencial Mensal foi instituído por outra MP (936), parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). ...
- Criado em 04 Maio 2020
- 8. Coronavírus: Nova MP regulamenta benefício emergencial, redução de salário e suspensão de contrato
- (Notícias)
- A MP (Medida Provisória) nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), foi ...
- Criado em 02 Abril 2020