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1. Empregadores em áreas sob estado de calamidade pública podem adotar redução de jornada: (Notícias); Publicada nesta segunda-feira (28) e já em vigor, a MP (Medida Provisória) nº 1.109 relança o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite aos empregadores antecipar férias ou ...; Criado em 28 Março 2022
2. Em março, Brasil registra 184.140 novos empregos com carteira assinada: (Notícias); ... de acordos firmados entre empregador e funcionário estabelecidos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O Programa foi criado para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia ...; Criado em 30 Abril 2021
3. Coronavírus: Medida flexibiliza regras trabalhistas para enfrentamento da pandemia: (Notícias); ... nova Medida Provisória, publicada nesta quarta, complementa a que relançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que trata sobre acordos para redução proporcional de jornada e de ...; Criado em 28 Abril 2021
4. Coronavírus: MP institui retorno de acordos de redução de jornada e suspensão de contrato: (Notícias); A MP (Medida Provisória) nº 1.045, publicada nesta quarta-feira (28) no DOU (Diário Oficial da União), institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto, que já entrou em ...; Criado em 28 Abril 2021
5. Coronavírus: Como declarar BEm e ajuda compensatória no IR 2021: (Notícias); ... Estas medidas fizeram parte do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego, instituído pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Saiba mais: - Nova MP regulamenta ...; Criado em 09 Março 2021
6. Coronavírus: Em dezembro, SP perde 38.970 postos de trabalho: (Notícias); ... assinada no período (1.234). ACORDOS Em abril, o número de acordos individuais instituídos pelo Programa de Manutenção do Emprego e Renda chegou a 5.932.282. Em dezembro, a quantidade caiu para 276.419. ...; Criado em 01 Fevereiro 2021
7. Coronavírus: Ministério da Economia avalia retorno de Programa Emergencial de Manutenção de Emprego: (Notícias); O Ministério da Economia avalia reeditar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído em 2020 para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida tratava ...; Criado em 28 Janeiro 2021
8. Coronavírus: Nota Técnica dispõe sobre pagamento de 13º a funcionários com jornada reduzida ou suspensa: (Notícias); ... o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A MP foi sancionada em julho, transformando-se na Lei nº 14.020. Fonte: ...; Criado em 19 Novembro 2020
9. Coronavírus: Prazos para redução de jornada e suspensão de contrato são prorrogados: (Notícias); ... do contrato de trabalho. Ele também estende os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais. O texto complementa a Lei nº 14.020, em vigor desde a última semana, que institui o Programa Emergencial ...; Criado em 14 Julho 2020
10. Coronavírus: MP nº 936 é sancionada pela Presidência: (Notícias); A MP (Medida Provisória) nº 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, virou lei. O texto foi sancionado pela Presidência e publicado na edição desta terça-feira (7) ...; Criado em 07 Julho 2020
11. Coronavírus: Medida Provisória operacionaliza pagamentos de Benefício Emergencial Mensal: (Notícias); ... O Benefício Emergencial Mensal foi instituído por outra MP (936), parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). ...; Criado em 04 Maio 2020
12. Coronavírus: Nova MP regulamenta benefício emergencial, redução de salário e suspensão de contrato: (Notícias); A MP (Medida Provisória) nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), foi ...; Criado em 02 Abril 2020
13. Coronavírus: Presidência edita MP que suspende contrato de trabalho por 4 meses: (Notícias); ... t. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, diretamente ...; Criado em 23 Março 2020