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1. TJSP determina que Governo paulista mantenha adesão ao PNLD

(Notícias)

... a alta qualidade dos materiais didáticos escolhidos e distribuídos gratuitamente pelo MEC (Ministério da Educação), a economia ao erário estadual, e as dificuldades enfrentadas pelos alunos da rede paulista ...

Criado em 17 Agosto 2023

2. Receita Federal divulga prazo para entrega do IR 2023

(Notícias)

... à opção de declaração pré-preenchida. O Ministério da Fazenda finalizou a proposta de correção da tabela do IR, que aguarda aprovação presidencial para entrar em vigor. A mudança visa ampliar a faixa ...

Criado em 15 Fevereiro 2023

3. A partir de janeiro, salário mínimo aumenta para R$ 1.302

(Notícias)

... de 1,5%. O valor diário do salário mínimo será de R$ 43,40, e o por hora de R$ 5,92. Atualmente, o salário mínimo equivale a R$ 1.212,00. Fonte: Governo Federal/Ministério da Economia.  ...

Criado em 14 Dezembro 2022

4. Nova fase do Pronampe começa nesta segunda-feira (25)

(Notícias)

... com a instituição financeira onde o Pronampe será contratado. A data de contratação do crédito junto aos bancos liberados pelo Ministério da Economia vai até 31 de dezembro de 2024. QUEM PODE SOLICITAR ...

Criado em 25 Julho 2022

5. Portaria cria Programa de Regularização Fiscal para optantes do Simples

(Notícias)

... das parcelas varia entre R$ 25 a R$ 100, de acordo com o porte da empresa. Para aderir ao Programa, basta acessar o portal REGULARIZE. Mais informações no site do Ministério da Economia.  ...

Criado em 13 Janeiro 2022

6. PL que criaria programa de refinanciamento de dívidas para adeptos do Simples é vetado

(Notícias)

... sanção presidencial. Saiba mais: - Câmara aprova programa de parcelamento de dívidas para optantes do Simples De acordo com o despacho que notificou o veto integral, o Ministério da Economia e a AGU ...

Criado em 07 Janeiro 2022

7. Decreto publicado em novembro modifica normas trabalhistas

(Notícias)

... pelo Ministério do Trabalho e Previdência a todas as empresas que tenham ou não empregados, sem ônus; O eLIT aplica-se, também, a profissionais liberais, instituições beneficentes, associações recreativas ...

Criado em 13 Dezembro 2021

8. Projeção do INPC deste ano aumenta para 8,4%

(Notícias)

O Ministério da Economia revisou a projeção para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano, passando de 6,2% para 8,4%. O indicador é utilizado para medir a inflação oficial. A previsão ...

Criado em 16 Setembro 2021

9. CNI firma parceria para facilitar acesso à crédito a MEIs e MPEs

(Notícias)

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e o Ministério da Economia firmaram parceria para facilitar acesso à crédito e soluções financeiras para MEIs (Microempreendedores Individuais) e MPEs (Micro ...

Criado em 19 Agosto 2021

10. Balança comercial do Grande ABC registra déficit de R$ 1,89 bi

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... do Ministério da Economia. No mesmo período de 2020, o déficit acumulado foi de US$ 333,20 milhões. Ou seja, no ano passado e neste, a região importou mais que exportou. A indústria automotiva, por exemplo, ...

Criado em 10 Agosto 2021

11. Portaria do INSS dispõe sobre operacionalização de benefício por incapacidade

(Notícias)

... determina a Portaria nº 914, publicada nesta segunda-feira (9) pelo Ministério da Economia no DOU (Diário Oficial da União). O texto dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do Programa de ...

Criado em 09 Agosto 2021

12. Ministério da Economia publica cronograma de implantação do eSocial

(Notícias)

Nesta sexta-feira (2), o Ministério da Economia publicou no DOU (Diário Oficial da União) a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/Me nº 71. O documento trata sobre o cronograma de implantação do eSocial (Sistema ...

Criado em 02 Julho 2021

13. Coronavírus: Medida flexibiliza regras trabalhistas para enfrentamento da pandemia

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... natalina. No caso de antecipação de férias coletivas, o empregador poderá concedê-las por prazo superior a 30 dias, sem a necessidade de comunicação prévia ao órgão local do Ministério da Economia e ...

Criado em 28 Abril 2021

14. Coronavírus: MEIs são mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia

(Notícias)

... o Ministério da Economia, o Microempreendedor Individual representa 56,7% das empresas em atividade no Brasil e 79,3% dos novos empreendimentos abertos no ano passado, apesar da pandemia do novo coronavírus ...

Criado em 14 Abril 2021

15. Bancos podem aumentar carência para pagamento do PRONAMPE

(Notícias)

... a alteração, os bancos poderão estender o prazo de oito para 11 meses. Segundo o Ministério da Economia, as empresas que quiserem prorrogar a carência deverão procurar as instituições bancárias com as ...

Criado em 10 Março 2021

16. Coronavírus: Demissão por justa causa pode ser usada em casos de recusa à vacinação

(Notícias)

O funcionário que se recusar a ser vacinado contra o novo coronavírus (COVID-19), sem apresentação de laudo médico, poderá ser demitido por justa causa. Este é o entendimento e orientação do MPT (Ministério ...

Criado em 10 Fevereiro 2021

17. Coronavírus: Ministério da Economia avalia retorno de Programa Emergencial de Manutenção de Emprego

(Notícias)

O Ministério da Economia avalia reeditar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído em 2020 para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida tratava ...

Criado em 28 Janeiro 2021

18. Coronavírus: Plano SP restringe atividades em todo o Estado a partir das 20h

(Notícias)

... Pires e Rio Grande da Serra. O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC informou que enviou à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde ofícios solicitando habilitação de 70 novos leitos de ...

Criado em 22 Janeiro 2021

19. INSS aplica reajuste de 5,45% a aposentadorias e benefícios

(Notícias)

... do Ministério da Economia, publicada na última quarta (13) no DOU (Diário Oficial da União). O aumento de 5,45% vale a partir de 1º de janeiro de 2021 para benefícios concedidos a partir de 1º de janeiro ...

Criado em 14 Janeiro 2021

20. Em 2021, salário mínimo passa a ser de R$ 1.100

(Notícias)

... dezembro, o Ministério da Economia havia mudado o valor do salário mínimo previsto para este ano, de R$ 1.067 projetados em agosto para R$ 1.088. O motivo foi a revisão da estimativa do INPC para 2020. ...

Criado em 05 Janeiro 2021