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1. MEIs e Empresas de Médio Porte poderão aderir ao Pronampe: (Notícias); O PL (Projeto de Lei) nº 3.188/2021 foi sancionado nesta semana e altera regras do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Entre as mudanças, o programa incluiu ...; Criado em 27 Maio 2022
2. Empregadores em áreas sob estado de calamidade pública podem adotar redução de jornada: (Notícias); Publicada nesta segunda-feira (28) e já em vigor, a MP (Medida Provisória) nº 1.109 relança o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite aos empregadores antecipar férias ou ...; Criado em 28 Março 2022
3. Nesta sexta (20), São Bernardo do Campo comemora 468 anos: (Notícias); ... e, por isto, a sexta-feira seguirá como dia útil na cidade. Mesmo assim, a Prefeitura divulgou a programação para comemorar os 468 anos de fundação do município. Entre as ações, estão lançamentos de ...; Criado em 20 Agosto 2021
4. Em março, Brasil registra 184.140 novos empregos com carteira assinada: (Notícias); ... de acordos firmados entre empregador e funcionário estabelecidos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O Programa foi criado para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia ...; Criado em 30 Abril 2021
5. Coronavírus: Medida flexibiliza regras trabalhistas para enfrentamento da pandemia: (Notícias); ... nova Medida Provisória, publicada nesta quarta, complementa a que relançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que trata sobre acordos para redução proporcional de jornada e de ...; Criado em 28 Abril 2021
6. Coronavírus: MP institui retorno de acordos de redução de jornada e suspensão de contrato: (Notícias); A MP (Medida Provisória) nº 1.045, publicada nesta quarta-feira (28) no DOU (Diário Oficial da União), institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto, que já entrou em ...; Criado em 28 Abril 2021
7. Coronavírus: Como declarar BEm e ajuda compensatória no IR 2021: (Notícias); ... Estas medidas fizeram parte do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego, instituído pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Saiba mais: - Nova MP regulamenta ...; Criado em 09 Março 2021
8. Coronavírus: Ministério da Economia avalia retorno de Programa Emergencial de Manutenção de Emprego: (Notícias); O Ministério da Economia avalia reeditar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído em 2020 para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida tratava ...; Criado em 28 Janeiro 2021
9. Coronavírus: Nota Técnica dispõe sobre pagamento de 13º a funcionários com jornada reduzida ou suspensa: (Notícias); ... o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A MP foi sancionada em julho, transformando-se na Lei nº 14.020. Fonte: ...; Criado em 19 Novembro 2020
10. Coronavírus: Ministério da Economia libera R$ 10 bi em crédito para MPEs: (Notícias); O Ministério da Economia liberou R$ 10 bilhões em operações de crédito especiais destinadas a MEIs (Microempreendedores Individuais) e Pequenas Empresas. O valor é parte integrante do Programa Emergencial ...; Criado em 25 Setembro 2020
11. Coronavírus: Nova lei cria linha de crédito para quitação de folha salarial e verbas trabalhistas: (Notícias); Na última quinta-feira (20), foi sancionada a Lei nº 14.043, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. É a conversão da MP (Medida Provisória) nº 944, de 3 de abril de 2020, criada para ...; Criado em 21 Agosto 2020
12. Coronavírus: Prazos para redução de jornada e suspensão de contrato são prorrogados: (Notícias); ... do contrato de trabalho. Ele também estende os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais. O texto complementa a Lei nº 14.020, em vigor desde a última semana, que institui o Programa Emergencial ...; Criado em 14 Julho 2020
13. Coronavírus: MP nº 936 é sancionada pela Presidência: (Notícias); A MP (Medida Provisória) nº 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, virou lei. O texto foi sancionado pela Presidência e publicado na edição desta terça-feira (7) ...; Criado em 07 Julho 2020
14. Coronavírus: Medida Provisória operacionaliza pagamentos de Benefício Emergencial Mensal: (Notícias); ... O Benefício Emergencial Mensal foi instituído por outra MP (936), parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). ...; Criado em 04 Maio 2020
15. Coronavírus: MP cria linhas de crédito para folha de pagamento de EPPs: (Notícias); Na última sexta-feira (3), a MP (Medida Provisória) nº 944, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, foi publicada e já está em vigor. De acordo com o texto, EPPs (Empresas de Pequeno Porte) ...; Criado em 06 Abril 2020
16. Coronavírus: Nova MP regulamenta benefício emergencial, redução de salário e suspensão de contrato: (Notícias); A MP (Medida Provisória) nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), foi ...; Criado em 02 Abril 2020
17. Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200: (Notícias); ... no CadÚnico (Cdastro Único de Programas Sociais) e todos os seus dependentes, que tenham renda familiar per capita menor que três salários mínimos e que não recebam Bolsa Família. Fonte: G1, Senado ...; Criado em 31 Março 2020
18. Coronavírus: Câmara aprova auxílio emergencial a trabalhadores informais: (Notícias); ... Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de tranferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; Ter renda familiar mensal por pessoa de até ...; Criado em 27 Março 2020