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21. Ministério da Economia muda valor de salário mínimo previsto para 2021: (Notícias); O Ministério da Economia mudou o valor previsto para o salário mínimo em 2021, aumentando de R$ 1.067 (propostos em agosto) para R$ 1.088. De acordo com a Agência Brasil, a revisão da estimativa do INPC ...; Criado em 16 Dezembro 2020
22. Coronavírus: Nota Técnica dispõe sobre pagamento de 13º a funcionários com jornada reduzida ou suspensa: (Notícias); A Nota Técnica nº 51.520, do Ministério da Economia, dá diretrizes sobre o pagamento de 13º salário a funcionários que firmaram acordos para redução de jornada de trabalho e salário e para suspensão temporário ...; Criado em 19 Novembro 2020
23. Ministério da Economia anuncia novas simplificações do eSocial: (Notícias); O formulário do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi, novamente, modificado. Na semana passada, o Ministério da Economia anunciou simplificações ...; Criado em 26 Outubro 2020
24. Coronavírus: Ministério da Economia libera R$ 10 bi em crédito para MPEs: (Notícias); O Ministério da Economia liberou R$ 10 bilhões em operações de crédito especiais destinadas a MEIs (Microempreendedores Individuais) e Pequenas Empresas. O valor é parte integrante do Programa Emergencial ...; Criado em 25 Setembro 2020
25. Entidades divulgam Manifesto em Defesa do Livro: (Notícias); ... em Defesa dos Livros. O texto repudia a proposta de Reforma Tributária, apresentada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional, que criaria um novo tributo e retiraria a isenção de PIS/Cofins dos ...; Criado em 06 Agosto 2020
26. Reforma Tributária propõe nova taxação sobre venda de livros: (Notícias); O Ministério da Economia apresentou, na última semana, proposta de Reforma Tributária que retiraria a isenção de impostos sobre livros. A sugestão dada é a de substituir PIS/Cofins pela CBS (Contribuição ...; Criado em 28 Julho 2020
27. Coronavírus: Webinar Abigraf - Medidas Trabalhistas Emergenciais: (Notícias); ... de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos tributos, contribuições e encargos devidos. 7,2 milhões de empregos preservados Dados do Ministério da Economia (12/05/2020) MEDIDA PROVISÓRIA 955 ...; Criado em 17 Junho 2020
28. Coronavírus: Governo federal amplia rol de atividades essenciais: (Notícias); ... dos respectivos serviços públicos; Atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; ...; Criado em 12 Maio 2020
29. Coronavírus: Plenário do STF suspende artigos da MP nº 927: (Notícias); ... mediante comprovação do nexo causal. Art. 31. Durante o período de cento e oitenta dias, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provisória, os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da ...; Criado em 30 Abril 2020
30. Coronavírus: Indústria Gráfica sofre com impactos econômicos da pandemia: (Notícias); ... ao Governo Federal. Entre elas, o pedido encabeçado pela Abigraf Nacional ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ao Ministério da Economia e à Presidência para acesso imediato ...; Criado em 07 Abril 2020
31. Coronavírus: FuturePrint 2020 é adiada de julho para novembro: (Notícias); ... em cima das orientações e previsões do Ministério da Saúde e demais órgãos governamentais competentes, bem como após inúmeras conversas com importantes representantes do setor, uma vez que nosso objetivo ...; Criado em 03 Abril 2020
32. Coronavírus: Nova MP regulamenta benefício emergencial, redução de salário e suspensão de contrato: (Notícias); ... OBRIGAÇÕES O empregador será obrigado a informar o Ministério da Economia sobre a redução e/ou suspensão; caso contrário, “ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução ...; Criado em 02 Abril 2020
33. FESPA 2020 é adiada devido ao coronavírus: (Notícias); ... Mundial da Saúde (OMS) e mantivemos contato frequente com o Ministério da Saúde, Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo e, diante do quadro atual, em que a Covid-19 foi declarada pandemia, achamo ...; Criado em 13 Março 2020
34. 5 de novembro: Dia Nacional da Língua Portuguesa: (Notícias); ... Portuguesa). Fontes: Academia Brasileira de Letras, Biblioteca Nacional, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Governo do Estado de São Paulo, Ministério da Economia. ...; Criado em 05 Novembro 2019
35. Mais três Normas Regulamentadoras sofrem alterações: (Notícias); Na última terça-feira (24), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial da União as Portarias 1.066, 1.067 e 1.068, que trazem as novas redações ...; Criado em 26 Setembro 2019
36. Portaria que zera alíquota de impressoras importadas entra em vigor nesta 4ª (18): (Notícias); Entram em vigor nesta quarta-feira (18) as Portarias do Ministério da Economia que zeram as alíquotas de importação sobre bens de capital, de informática e telecomunicação. No total, a alteração tarifária ...; Criado em 18 Setembro 2019
37. Ministério da Economia estuda medidas para incentivar atividade empresarial: (Notícias); O Ministério da Economia estuda o desenvolvimento de um pacote com medidas para combate ao desemprego e incentivos à atividade empresarial. Planeja-se, por exemplo, a liberação de cerca de R$ 65 bilhões ...; Criado em 06 Setembro 2019
38. MEC bloqueia R$ 348,5 milhões em produção e compra de livros didáticos: (Notícias); O MEC (Ministério da Educação) optou por bloquear cerca de R$ 348,5 milhões na produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos destinados à educação básica. O valor refere-se ...; Criado em 08 Agosto 2019
39. Saiba mais sobre as novas regras para saque de FGTS e PIS/Pasep: (Notícias); ... 28 bilhões do FGTS. Para saber mais sobre as novas regras, prazos e limites das faixas de saldo, acesse a página do Ministério da Economia. ...; Criado em 25 Julho 2019
40. 24 de junho: Dia da Indústria Gráfica: (Notícias); ... do mercado. Segundo o Ministério da Economia, no primeiro trimestre deste ano, o setor apresentou déficit de US$ 4,9 milhões na balança comercial. Nos três meses anteriores, o saldo havia sido positivo, ...; Criado em 24 Junho 2019