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1. Empregadores em áreas sob estado de calamidade pública podem adotar redução de jornada: (Notícias); ... Manutenção do Emprego e da Renda, a MP dispõe sobre o pagamento do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), redução proporcional da jornada de trabalho e do salário (25%, 50% ou ...; Criado em 28 Março 2022
2. Projeção do INPC deste ano aumenta para 8,4%: (Notícias); ... gasto adicional de R$ 17,4 bilhões. PL DE REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS O Governo Federal encaminhou ao Congresso um PL (Projeto de Lei) para redução de incentivos e benefícios fiscais. O objetivo ...; Criado em 16 Setembro 2021
3. Coronavírus: MP institui retorno de acordos de redução de jornada e suspensão de contrato: (Notícias); ... mediante pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de 30% do salário do funcionário. Haverá, ainda, garantia provisória no emprego ao funcionário que receber o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção ...; Criado em 28 Abril 2021
4. Coronavírus: PEC para retomada de auxílio emergencial é promulgada: (Notícias); ... emergencial. O texto foi publicado na edição desta terça (16) do DOU (Diário Oficial da União) e permite o gasto de até R$ 44 bilhões no benefício, sem afetar o teto de gastos. De acordo com o Senado ...; Criado em 16 Março 2021
5. Coronavírus: Como declarar BEm e ajuda compensatória no IR 2021: (Notícias); Os trabalhadores que receberam o BEm (Benefício Emergencial Mensal) em 2020 terão que declarar a redução de jornada e salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho no Imposto de Renda deste ano. ...; Criado em 09 Março 2021
6. Coronavírus: Ministério da Economia avalia retorno de Programa Emergencial de Manutenção de Emprego: (Notícias); ... o uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o pagamento dos valores de Benefício Emergencial Mensal, destinado aos funcionários que aderem a acordos de redução de jornada de trabalho ...; Criado em 28 Janeiro 2021
7. Coronavírus: Nota Técnica dispõe sobre pagamento de 13º a funcionários com jornada reduzida ou suspensa: (Notícias); ... do contrato de trabalho. De acordo com o documento, as empresas devem pagar integralmente o benefício a quem teve a jornada reduzida proporcionalmente, já que o cálculo é feito com base na remuneração ...; Criado em 19 Novembro 2020
8. Coronavírus: Decreto prorroga por até 240 dias acordos de redução e suspensão de contrato: (Notícias); ... 90 dias. A suspensão poderia ser firmada por até 60 dias. BENEFÍCIO EMERGENCIAL MENSAL O Decreto também alterou as disposições sobre a concessão de benefício emergencial mensal aos trabalhadores com ...; Criado em 14 Outubro 2020
9. Coronavírus: Acordos para redução de jornada e suspensão de contrato podem ser feitos por até 180 dias: (Notícias); ... do benefício emergencial mensal de R$ 600 aos trabalhadores com contrato de trabalho intermitente, formalizado até 1º de abril deste ano. Esta é mais uma medida para o enfrentamento dos efeitos econômicos ...; Criado em 25 Agosto 2020
10. Coronavírus: Prazos para redução de jornada e suspensão de contrato são prorrogados: (Notícias); ... do contrato de trabalho. Ele também estende os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais. O texto complementa a Lei nº 14.020, em vigor desde a última semana, que institui o Programa Emergencial ...; Criado em 14 Julho 2020
11. Coronavírus: MP nº 936 é sancionada pela Presidência: (Notícias); ... de cumprimento de nível mínimo de produção para obtenção de benefícios fiscais; Concessão de auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, a funcionários desligados sem justa causa durante a pandemia ...; Criado em 07 Julho 2020
12. Coronavírus: Webinar Abigraf - Medidas Trabalhistas Emergenciais: (Notícias); ... SALÁRIO - Até 90 dias (durante calamidade pública); - Redução de 25%, 50% ou 70%, mas permite outros percentuais; - Por acordo individual escrito ou por negociação coletiva; - Manter os benefícios ...; Criado em 17 Junho 2020
13. Coronavírus: Medida Provisória operacionaliza pagamentos de Benefício Emergencial Mensal: (Notícias); A MP (Medida Provisória) nº 959, publicada no dia 29 de abril, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), traz dispositivos sobre a operacionalização dos pagamentos do Benefício Emergencial Mensal. ...; Criado em 04 Maio 2020
14. Coronavírus: CAIXA anuncia aplicativo para Renda Básica Emergencial: (Notícias); ... a Agência Brasil, a ferramenta analisará se as informações dadas se enquadram nos requisitos para recebimento do benefício. O valor da Renda, que varia de R$ 600 a R$ 1.200, será depositado automaticamente ...; Criado em 06 Abril 2020
15. Coronavírus: Nova MP regulamenta benefício emergencial, redução de salário e suspensão de contrato: (Notícias); ... publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (1º). O texto autoriza o pagamento de Benefício emergencial, a redução da jornada de trabalho e de salários e a suspensão ...; Criado em 02 Abril 2020
16. Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200: (Notícias); ... pessoas que não estejam recebendo seguro-desemprego e benefícios previdenciários e assistenciais ou com renda per capita de até meio salário mínimo, MEIs (Microempreendedores Individuais), trabalhadores ...; Criado em 31 Março 2020
17. Coronavírus: Câmara aprova auxílio emergencial a trabalhadores informais: (Notícias); ... Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de tranferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; Ter renda familiar mensal por pessoa de até ...; Criado em 27 Março 2020