Na última segunda-feira (11), o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional a instituição de contribuição assistencial por sindicatos para todos os empregados de uma categoria, incluindo os não ...
Na próxima quinta-feira (20), o STF (Supremo Tribunal Federal) se reunirá para definir o índice de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os ministros determinarão se os valores ...
... de créditos do PIS/Cofins. As mudanças atingem dois tributos federais e um estadual, embutido nos produtos e serviços vendidos.
A alteração segue um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), ...
... o o texto dizendo que a escolha por não se vacinar é "exercício de legítima opção individual" e uma "expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual", entendimentos do STF (Sup ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu dispositivos da Portaria nº 620 que proibiam a demissão por justa causa do trabalhador que não apresentasse comprovante de vacinação contra o novo coronavírus ...
... o entendimento e orientação do MPT (Ministério Público do Trabalho), que segue critérios do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.
Saiba mais: - Demissão por justa causa pode ser usada em casos ...
Na última quarta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista instituídos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 2017. Por seis ...
... administrativas ficarão obrigadas a adotarem regime de teletrabalho/home office.
Cerimônias religiosas estão proibidas durante a fase Vermelha, seguindo decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
No ...
... Público do Trabalho), que segue critérios do STF (Supremos Tribunal Federal) sobre o tema.
De acordo com O Estado de S. Paulo, o Supremo decidiu que o Estado pode impor medidas restritivas, como aplicação ...
Nesta sexta-feira (18), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deverá ter como base o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor ...
Na última terça-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 7 votos a 4, que a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade é inconstitucional. Desta forma, as empresas não ...
... multar quem estiver circulando sem máscara.
Em abril, o STF (Superior Tribunal Federal) entendeu que as ações adotadas em âmbito federal para combater a pandemia não interferem ou minimizam as medidas ...
... exceto mediante comprovação do nexo de causalidade; ***STF suspendeu a eficácia deste dispositivo em 29.ABR.2020. Nota: não criou presunção absoluta de que toda contaminação será doença do trabalho. ...
... desde que respeitadas as orientações do Ministério da Saúde. Porém, uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal) dispõe que, no atual cenário de estado de calamidade pública, governos estaduais e municipais ...
Na última quarta (29), o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu dois artigos da MP (Medida Provisória) nº 927/2020 que autorizavam empregadores a tomarem ações excepcionais durante a pandemia ...
No dia 28 de maio, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª região que permitia desconto em folha de pagamento do imposto ...
Na última quarta-feira (29), o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional o trecho da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) que abria a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem ...
Na última quinta-feira (30), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 7 votos a 4, que a contratação de empregados terceirizados para atender a diferentes tipos de atividades das empresas, incluindo ...
... Trabalhadores), no STF (Supremo Tribunal Federal), por entenderem que ela só poderia ter sido feita pelo Congresso, e não pelo presidente. Ao emitir a Súmula, o TRT-ES trouxe para a esfera de primeira ...
Atualizado em 20/07, às 07h56.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp na tarde da última terça (19). Após algumas horas sem funcionar, ...
